Mídias

12/09/2022

Robôs ‘do bem’ e ‘do mal’ atuam nas eleições brasileiras

Entenda como perfis automatizados são usados para guerra da informação e narrativa eleitoral. O uso de bots pode resultar em ações judiciais por abuso de poder econômico ou do uso indevido dos meios de comunicação, diz Alexandre Basílio.
09/09/2022

Eleições 2022: Especialista brasileiro lança guia de Direito Eleitoral

Obra de Adriano Alves está disponível na Amazon.
08/09/2022

Quais as consequências eleitorais do uso de farda por candidatos policiais?

Legislação eleitoral não prevê especificamente a vedação, mas proibição pode decorrer de outra normativa da Lei das Eleições.
08/09/2022

7 de Setembro: Bolsonaro pode ser investigado por abuso de poder, avaliam especialistas

Para advogados e procuradores que atuam no direito eleitoral, chefe do Executivo transformou atos cívicos em comícios políticos.
08/09/2022

Para eleitoralistas, TSE já tem ferramentas suficientes para combater as fake news

À medida em que o período eleitoral se aproxima, são cada vez mais comuns as representações e as decisões judiciais sobre propagandas ilícitas. E atualmente elas se manifestam, principalmente, na forma de fake news.
05/09/2022

Justiça eleitoral, propaganda e desinformação: um dilema cirúrgico?

A realidade é que a profusão de redes sociais e a facilidade do acesso ao conteúdo que nelas circula livremente acabaram transformando a Justiça Eleitoral em um verdadeiro centro cirúrgico que permanece de plantão em tempo integral.
02/09/2022

Cotas raciais para quem?

Não basta dar condição de disputa a candidaturas antes não visualizadas, é preciso conferir efetividade a esse investimento.
02/09/2022

Rock in Rio, Lula e Bolsonaro: o que diz a lei eleitoral

Legislação autoriza manifestações de músicos no palco, mas proíbe fazer propaganda de candidatos, dizem Anna Paula Mendes e Hélio Silveira.
31/08/2022

O direito eleitoral precisa deixar de ser careta

Que deixemos de regular tamanho de bandeira, justaposição de materiais, quantidade de carros necessários para configurar carreata, campanha em bem de uso comum etc. Que deixemos de ver a arte como inimiga da política.
29/08/2022

O direito do uso da imagem de notórios apoiadores nas eleições de 2022

Em relação à propaganda eleitoral, pode existir um choque de direitos: o direito do candidato de expressar livremente suas ideias, inclusive acerca de outros candidatos, e o direito de serem resguardadas a intimidade e imagem, protegendo a vida privada das pessoas.
29/08/2022

O que pode acontecer com os candidatos que ‘viraram negros’ nas eleições 2022?

Se houver repasses indevidos, as prestações de contas dos partidos poderiam ser negadas, o que é difícil se forem considerados os registros dos candidatos”, diz Diogo Gradim, membro da ABRADEP.
29/08/2022

Os direitos autorais no uso de jingles e paródias em campanhas eleitorais

Há que se atentar às obrigações aos produtores desses conteúdos, sob risco de ações civis e danos materiais.
Acesso Interno
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