14/04/2026
Documento preliminar da Missão de Observação Eleitoral foi encaminhado ao órgão eleitoral peruano e versão consolidada será apresentada em até 30 dias
10/04/2026
Encontro institucional amplia apoio à atuação da entidade nas eleições gerais do Peru
09/04/2026
A Constituição estabelece uma jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais e assegura um único dia de descanso.
06/04/2026
ADI 6574 pode redefinir o alcance da regra e reforçar o papel dos partidos.
06/04/2026
Integrante da Coordenação Institucional da ABRADEP, advogado e ex-desembargador do TRE-RJ assume função de articulação institucional do Estado na capital federal
01/04/2026
Indicação reforça a presença feminina na Justiça Eleitoral e destaca a atuação da advogada na área
31/03/2026
Reunião realizada nesta terça-feira (31.3) avançou na construção de parceria voltada à qualificação acadêmica dos associados e à integração do Direito com outras áreas do conhecimento
31/03/2026
Parceria prevê atuação conjunta na Missão de Observação das Eleições Gerais do Peru 2026, com intercâmbio institucional e produção de conhecimento técnico
31/03/2026
Ex-ministro do TSE elabora enredo inédito que reúne temas atuais e complexos do Direito Eleitoral, aproximando a competição dos desafios reais enfrentados pela Justiça Eleitoral
30/03/2026
A democracia brasileira vive um paradoxo que tem o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como seu epicentro.
26/03/2026
Coordenador e integrantes da Academia estiveram em Cuiabá para tratar de iniciativa inédita de formação eleitoral
24/03/2026
A vigência da pré-campanha a partir das eleições de 2016, introduzida no ordenamento jurídico eleitoral pela lei 12.891/13, foi uma virada copernicana em tudo que se compreendia sobre propaganda antecipada.