09/09/2021
A aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.
08/09/2021
Marcelo Weick afirma que projeto do novo Código Eleitoral devolveu ao Congresso o protagonismo no debate sobre as regras eleitorais.
08/09/2021
Rodrigo López Zilio diz que é correta a sistematização de leis esparsas, mas alerta para os riscos da velocidade na análise dos artigos propostos.
07/09/2021
Fernando Neisser diz que proposta é ilegal e aprofunda a tática do governo de fazer acenos à sua base quando se sente fragilizado.
06/09/2021
Renato Ribeiro de Almeida diz que a proposta é inconstitucional porque atenta contra a democracia brasileira e altera a organização do Estado.
06/09/2021
Para Luiz Fernando Casagrande Pereira, eleições saudáveis dependem de regras eleitorais claras e sistematizadas.
06/09/2021
Carlos Poletti e Ruy Fonsatti recuperam todas as tentativas de regulamentação do uso de veículos durante as campanhas eleitorais.
06/09/2021
Ana Claudia Santano comenta os possíveis efeitos da proposta em andamento no Legislativo nas candidaturas de mulheres no Brasil.
04/09/2021
Ao examinar a decisão da Câmara, Fernando Neisser afirma que o clima belicoso e a desconfiança institucional levaram à rejeição.
02/09/2021
Lucas Lazari, ao examinar a proposta do novo Código Eleitoral, pede atenção à possibilidade de antecipação dos registros de candidaturas.
01/09/2021
Para o Congresso Em Foco, ele apresentou as mudanças previstas no projeto, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados
30/08/2021
As advogadas Valéria Landim e Viviane Macedo comentam as propostas apresentadas para o modelo de financiamento dos partidos no Brasil