Mídias

09/06/2022

Diogo Rais integra lista tríplice para vaga de juiz substituto do TRE-SP

A lista será encaminhada à presidência da República, que escolherá o nome para a vaga aberta em razão da posse de Marcio Kayatt como juiz efetivo da corte eleitoral.
08/06/2022

‘Caso Francischini’ opõe limite sancionador do TSE e segurança jurídica nas eleições

Fernando Neisser e Marina Morais analisam o 'Caso Francischini' e o julgamento do STF.
08/06/2022

Falas de Datena na televisão são consideradas propaganda eleitoral?

Renato Ribeiro de Almeida e Jéssica Teles avaliam o caso de Datena e a linha tênue entre o que é permitido e não é na pré-campanha.
06/06/2022

Federações partidárias darão sobrevida a cinco siglas nestas eleições

Vânia Aieta e Marina Morais comentam, em entrevista ao Estadão, a homologação de três federações partidárias para a disputa eleitoral de outubro.
06/06/2022

TSE cobra R$ 65,1 milhões dos partidos por irregularidades nas prestações de contas

Michel Bertoni Soares afirma que resolução que rege a prestação de contas partidárias determina que os gastos sejam comprovados por meio de notas fiscais, sendo possível, na ausência delas, apresentar outros documentos.
06/06/2022

Possíveis consequências jurídicas das novas disposições da Lei de Improbidade

Na prática, o que se vê é que as alterações instituídas pela nova Lei são quase que totalmente destinadas a impor critérios mais rigorosos para o ajuizamento das ações de improbidade administrativa.
06/06/2022

Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news

Luiz Fernando Casagrande Pereira e Samara Castro apontam, em entrevista a O Globo, que determinação de Nunes Marques a favor de bolsonarista não invalida instrumentos já aprovados contra as fake news.
06/06/2022

ABRADEP defende a limitação de acesso a dados de candidatos em audiência do TSE

Audiência pública, convocada pelo presidente do TSE, Edson Fachin, discutiu o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na divulgação das informações de candidatos.
03/06/2022

Regra que exige 30% do tempo de propaganda para promover participação feminina na política é avanço, diz Cláudia Bressan Brincas

Advogada lembra que as campanhas eleitorais foram reduzidas a 45 dias, o que aumenta a relevância das pré-campanhas.
02/06/2022

90 anos do primeiro Código Eleitoral Brasileiro e do voto feminino

Passados 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil, os índices de representação ainda são baixos, apesar de as mulheres formarem a maioria da população e do eleitorado.
31/05/2022

Para se ‘blindar’, TSE quer ampliar observadores nacionais nas eleições

Ana Claudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil e membro da ABRADEP, afirma que a TE se cadastrou para realizar uma nova missão de observação eleitora neste ano e deve ampliar a cobertura para 11 capitais e uma cidade do interior.
30/05/2022

Prazo para federações partidárias chega ao fim com três acordos formados

"Estamos transformando sete partidos em três entidades partidárias efetivas. As federações foram uma boa contribuição para cumprir esse objetivo", afirma Roberta Gresta.
Acesso Interno
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