31/07/2023

Especialistas da ABRADEP analisam a realidade distinta das eleições municipais

As eleições municipais do ano que vem servindo como um termômetro para o embate dos grupos de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro em 2026 é a análise feita pela reportagem da Gazeta do Povo com especialistas em Direito Eleitoral da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin e Roosevelt Arrais.
24/07/2023

Nova norma do TSE proíbe divulgação de fatos “sabidamente inverídicos” sobre urnas

Os especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP, Rodrigo Pedreira e Marcelo Weick, analisaram pra o jornal Gazeta do Povo a resolução do TSE que proíbe a divulgação de fatos falsos ou descontextualizados que afetem o processo eleitoral.
17/07/2023

Para Antonio Ribeiro, redução do número de vereadores deverá ser judicializada

O coordenador de eventos da ABRADEP, Antonio Ribeiro, avaliou pra a reportagem da Folha de S.Paulo que a redução do número de vereadores, para as eleições de 2024, nos município que o Censo apontou essa necessidade tem de ser respeitada, mas muito deverão entrar na justiça contestando os números do Censo do IBGE.
13/07/2023

O TCU não pode tornar Bolsonaro inelegível, de Raimundo Fernandes Neto para o Diário do Nordeste

O membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Raimundo Fernandes Neto questiona, em artigo publicado no Diário do nordeste, a notícia veiculada pela mídia sobre a prorrogação da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo TCU, indo além de 2030, com base na decisão do TSE relacionada à reunião dos embaixadores.
11/07/2023

Laila Melo analisa como será o futuro de Bolsonaro diante do próximo relator do TSE, para O Globo

Em novembro, o próximo relator das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE será o ministro Raul Araújo. A advogada Laila Viana de Azevedo Melo, integrante da ABRADEP, analisou para a reportagem de O Globo, acredita que, apesar de o ministro ter tomado decisões criticadas por seus colegas, ele deve adotar uma postura de “intervenção mínima”, como ele mesmo defende.