06/06/2022
Vânia Aieta e Marina Morais comentam, em entrevista ao Estadão, a homologação de três federações partidárias para a disputa eleitoral de outubro.
06/06/2022
Michel Bertoni Soares afirma que resolução que rege a prestação de contas partidárias determina que os gastos sejam comprovados por meio de notas fiscais, sendo possível, na ausência delas, apresentar outros documentos.
06/06/2022
Na prática, o que se vê é que as alterações instituídas pela nova Lei são quase que totalmente destinadas a impor critérios mais rigorosos para o ajuizamento das ações de improbidade administrativa.
06/06/2022
Luiz Fernando Casagrande Pereira e Samara Castro apontam, em entrevista a O Globo, que determinação de Nunes Marques a favor de bolsonarista não invalida instrumentos já aprovados contra as fake news.
06/06/2022
Audiência pública, convocada pelo presidente do TSE, Edson Fachin, discutiu o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na divulgação das informações de candidatos.
03/06/2022
Advogada lembra que as campanhas eleitorais foram reduzidas a 45 dias, o que aumenta a relevância das pré-campanhas.
02/06/2022
Passados 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil, os índices de representação ainda são baixos, apesar de as mulheres formarem a maioria da população e do eleitorado.
31/05/2022
Ana Claudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil e membro da ABRADEP, afirma que a TE se cadastrou para realizar uma nova missão de observação eleitora neste ano e deve ampliar a cobertura para 11 capitais e uma cidade do interior.
30/05/2022
"Estamos transformando sete partidos em três entidades partidárias efetivas. As federações foram uma boa contribuição para cumprir esse objetivo", afirma Roberta Gresta.
30/05/2022
O "efeito Streisand" é um conhecido fenômeno social em que uma tentativa de ocultar, censurar ou remover algum tipo de informação se volta contra o censor, resultando na vasta replicação da informação. Quantas vezes processos foram movidos em reação a algo próximo do indiferente? Jogar holofote em algo que está na penumbra pode não ser uma boa estratégia. Aliás, quase nunca é.
27/05/2022
Presidente do TSE enviou ofício ao Senado pedindo que, se aprovado, texto só comece a valer em 2023 para não atrapalhar eleições.
26/05/2022
Advogado analisa parecer de Aras sobre perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira.