Confira a 3ª edição do Boletim ABRADEP

As eleições gerais se aproximam e o calendário eleitoral já tem muitos de seus prazos vencendo e outros se aproximando, sendo necessária e urgente a discussão sobre temas que fazem parte do dia a dia de um processo eleitoral. A terceira edição do BOLETIM ABRADEP vem como ferramenta segura e perspicaz tratando dos principais e mais atuais temas de direito político e eleitoral.

Esta edição percorre temas de relevância nessas áreas, mas não apenas nelas, já que questões estruturantes da democracia também são objeto de estudo. O caderno diversidade conta com a participação da Transparência Eleitoral Brasil que nos traz a análise sobre os desafios para as candidaturas LGBTQIA+ nas eleições desse ano. O direito antidiscriminatório, subsistema do direito constitucional, também ganha destaque com artigo sobre o tema.

A retroatividade da Lei nº 14.230/2021 e seus efeitos na aferição da inelegibilidade e a regulamentação jurídica das manifestações políticas dos influenciadores digitais no período de disputa eleitoral também estão presentes, de modo que a ABRADEP segue seu compromisso com a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.

O uso da prova pericial em ações cassatórias é debatido de modo a esclarecer pontos ainda nebulosos, assim como são trazidas importantes informações acerca da atuação dos observadores eleitorais, visando fornecer maior visibilidade à prática no Brasil.

O caderno debates ABRADEP nos traz posições e opiniões sobre o futuro das federações partidárias, sendo que a edição é finalizada com os apontamentos sobre os avanços da regulamentação da matéria partidária pelo Tribunal Superior Eleitoral durante a gestão do Ministro Luís Roberto Barroso, de modo que o Boletim ABRADEP se consolida como material de consulta capaz de propiciar conhecimento jurídico técnico, plural e com a segurança necessária para o atual momento.

Boa leitura!