Mídias

11/11/2021
ABRADEP TRE MT

ABRADEP e TRE-MT assinam acordo de cooperação técnica

Delmiro Campos afirma que parceria prevê intercâmbio de conhecimento e experiências entre servidores do órgão e membros da Academia.
08/11/2021
Elder Maia Goltzman

A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n.o 13.834/2019

Elder Maia Goltzman e a professora Mônica Teresa Costa Sousa discutem a compatibilidade do Código Eleitoral brasileiro com as definições de liberdade de expressão da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
08/11/2021
Adriano Alves

A perda do mandato político pela disseminação de desinformação

No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
04/11/2021
Michel Bertoni

Após filiação ao PSDB, prefeitos assinaram documentos representando outros partidos

Em entrevista para o O Globo, Michel Bertoni afirma que presidentes de diretórios municipais são responsáveis por processos de filiação.
04/11/2021
Tiago Valenciano

A cassação do mandato do Deputado Subtenente Everton

No espaço a Academia no UOL, Tiago Valenciano detalha os motivos que levaram o TSE a cassar um deputado estadual do Paraná
03/11/2021

Queimando a largada eleitoral

No UOL, Raquel Cavalcanti destaca a importância de uma legislação que evite dúvidas sobre o que pode ou não pode ser feito durante o período de pré-candidatura.
01/11/2021

TSE arma alçapão para Bolsonaro em 2022

Para Veja, Rodrigo Pedreira afirma que decisão do TSE servirá de referência para o planejamento de partidos e candidatos nas próximas eleições.
01/11/2021

Como o Sleeping Giants conseguiu tirar o financiamento do site Terça Livre

No LexLatin, Diogo Rais afirma que Direito Eleitoral proíbe o impulsionamento de conteúdo de campanha por pessoa física ou jurídica.
28/10/2021

Visibilidade aos grupos minorizados na política

No UOL, Bruno Andrade examina as medidas adotadas pelo TSE para ampliar a participação de minorias na política institucional brasileira.
26/10/2021

Entenda o julgamento pelo TSE das ações que podem cassar Bolsonaro

No UOL, Fernando Neisser esclarece os detalhes do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
25/10/2021

Adesivaço com slogan de Ciro Gomes levanta discussão sobre campanha eleitoral antecipada

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Francisco de Almeida e Marcelo Weick apontam que o presidenciável passou muito próximo do limite permitido pela Justiça Eleitoral.
25/10/2021

Dinheiro extra do Auxílio Brasil pode virar crime eleitoral de Bolsonaro?

Fernando Neisser afirma que, caso os pagamentos comecem em 2021, em tese não seria possível configurar a conduta vedada pela Lei Eleitoral. Mas ele não descarta apurações no ano eleitoral.
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