Mídias

30/08/2021

A hora do Direito Penal Eleitoral

Em artigo no Poder 360, Fernando Neisser e Pierpaolo Bottini afirmam que novo Código Eleitoral dará agilidade nas punições de crimes eleitorais graves.
30/08/2021

A quarentena do novo Código Eleitoral para membros da magistratura e do MP

Para Walber Agra, ambos os poderes podem dar maior lisura ao processo eleitoral ao evitar uma atuação que possa ser questionada como parcial.
26/08/2021

Nova versão do Código Eleitoral inclui quarentena para militares, juízes e policiais

Walber Agra avalia que o prazo de vedação para as candidaturas é razoável e que dispositivo deve dar mais neutralidade ao processo eleitoral no Brasil
25/08/2021

A fraude na cota de gênero em Pernambuco, as famosas “laranjas”

Delmiro Campos examina o número expressivo de denúncias de candidaturas laranjas com origem no uso irregular nas cotas para candidaturas femininas
24/08/2021

Veto de Bolsonaro mantém expectativa sobre valor do fundo eleitoral

Volta das doações por pessoas jurídicas, agora com limites nominais, colocaria fim à discussão sobre o financiamento dos partidos, avalia Rafael de Medeiros Mattos
24/08/2021

Partidos pequenos se movimentam para garantir sobrevivência

Evelyn Melo acredita que volta das coligações tem como objetivo burlar a cláusula de barreira
23/08/2021

Decisão do TSE contra canais bolsonaristas tem controvérsia e entraves diante de situação inédita

Ao examinar a medida, Diogo Rais diz que teme a criação de obrigações, a restrição de direitos e uma desigualdade entre os usuários de internet
23/08/2021

O combate à violência política de gênero como fortalecimento da democracia

Marina de Mello e Thalita Abdala identificam o fenômeno como um comportamento que visa impedir o acesso das mulheres ao espaço da política institucional.
20/08/2021

Voto impresso no Brasil – PEC 135/19

Janiere Portela avalia que a polarização acerca da segurança da urna eletrônica gerou um efeito inverso no parlamento, que culminou na rejeição da proposta de alteração do sistema de votação
20/08/2021

Entenda a moeda de troca por trás da verba política de Doria a aliados e como ela se compara à de Bolsonaro

Para a Folha de S.Paulo, Jaime Barreiros diz que a Constituição proíbe atos que configurem abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação social
17/08/2021

Especialista em direito eleitoral representará OAB na comissão de Barroso 

Membro da ABRADEP, Luciana Nepomuceno foi escolhida para grupo que irá acompanhar as eleições de 2022
16/08/2021

Os direitos políticos das mulheres no Brasil à luz da Constituição de 1988

Janiere Portela destaca que, em busca de uma sociedade mais justa, as discussões sobre participação feminina na política têm ganhado relevante destaque nos últimos tempos.
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