01/04/2020
Mesmo diante da multiplicidade dos modelos constitucionais, pode-se asseverar que dois dos principais fatores teleológicos do constitucionalismo pós-moderno aparelham-se na defesa e concretização dos direitos fundamentais […]
31/03/2020
A crise provocada pelo Covid-19 coincidiu, no Brasil, com o ano eleitoral, o que trouxe desafios inéditos não apenas ao sistema de saúde, mas também à […]
31/03/2020
Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em […]
30/03/2020
A escalada da pandemia de coronavírus tem produzido efeitos também na vida política brasileira. Um dos aspectos é a abertura do debate sobre as eleições. É […]
30/03/2020
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu em 22 de março o adiamento das eleições municipais de outubro em razão da pandemia do novo coronavírus. […]
30/03/2020
Com o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus em todo o mundo, políticos brasileiros começam a se articular para tentar adiar ou até cancelar as eleições […]
30/03/2020
Nesta pandemia, inúmeras dúvidas surgiram no campo jurídico, em especial sobre a (in)constitucionalidade de medidas tomadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios que limitam direitos […]
27/03/2020
A Constituição e legislações infraconstitucionais brasileiras garantem a presença formal de direitos iguais entre homens e mulheres. A realidade, no entanto, é de disparidade no tratamento […]
27/03/2020
Segundo dados de 2018, o Brasil tem 139 milhões de usuários com acesso à internet (perto de 70% da população), sendo que 127 milhões são usuários […]
27/03/2020
Além dos debates sanitários, econômicos e políticos, a chegada da pandemia ao Brasil também trouxe uma questão eleitoral: o coronavírus pode adiar a escolha de prefeitos e vereadores […]
27/03/2020
O advogado e professor Guilherme Gonçalves, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PR, foi o convidado do Programa CBN Manhã de Notícias, desta quinta-feira, 2. Em pauta, […]
26/03/2020
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) criou um grupo de trabalho à distância para discutir os efeitos do coronavírus na eleição de 2020. […]