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02/06/2020

O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?

De autoria do advogado e Coordenador de Comunicação da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin, o artigo intitulado “O inquérito das fake news no STF pode levar à […]
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02/06/2020

“A Democracia e seus contornos”: Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participa de live da Abradep; Confira o vídeo

Nesta terça-feira (2), a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Abradep, e o Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, com apoio da Uninassau e […]
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02/06/2020

Vídeo: TV Justiça

Parte da da entrevista da membro da ABRADEP, Evelyn Melo, concedida à TV Justiça. Confira:   #AbradepNaMídia #QuemFazABRADEP
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01/06/2020

CNN: Estudo analisa impacto da pandemia nas eleições municipais de 2020

O possível adiamento das eleições municipais deste ano ainda é tema de discussão entre os especialistas. Gabriela Rollemberg, secretária-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e […]
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Eleição municipal ainda em xeque

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01/06/2020

Veja: Pandemia pode alterar as regras e influenciar a campanha e o voto do eleitor

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29/05/2020

Gazeta do Povo: Governo estuda “pacote jurídico” contra STF. O que Bolsonaro pode e o que não pode fazer

O habeas corpus que o ministro da Justiça, André Mendonça, apresentou em nome do titular da Educação, Abraham Weintraub, é o primeiro passo de uma série […]
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29/05/2020

Conjur: LGPD e campanhas eleitorais: adiamento oportuno e ajustes necessários

A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trouxe ao nosso ordenamento jurídico um sistema de tutela dos dados pessoais fornecidos […]
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29/05/2020

Correio Braziliense: BB terá que retirar propaganda em sites de fake news, ratifica TCU

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) homologou, por 5 votos a 3, a medida cautelar que obriga o Banco do Brasil (BB) a […]
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28/05/2020

BR Político: Associação de juristas propõe adiar eleições para novembro e dezembro

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Fernando Neisser, Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho: Quem dá a última palavra?

Desde a captura por setores da extrema direita da indignação que foi às ruas em julho de 2013, ouve-se, aqui e ali, rumores de que a […]
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28/05/2020

Vânia Aieta afirma que ‘milícias ideológicas urbanas ameaçam a democracia’

“A sociedade brasileira precisa fazer uma defesa intransigente das suas conquistas civilizatórias, pois, do contrário, elas poderão ir todas para o ralo.” A afirmação foi feita […]
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