30/04/2020
Parte das igrejas de Belo Horizonte se prepara para reabrir as portas. Após recomendações da Frente Parlamentar Cristã, criada na Câmara Municipal, líderes religiosos definem detalhes […]
30/04/2020
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, num esforço descomunal, está inovando e criando condições para cumprir o calendário eleitoral em pleno período de isolamento social imposto […]
30/04/2020
A calamidade pública se dá em situações de manifesta anormalidade institucional, decorrente de fatos alheios à vontade da administração e que podem implicar em risco de […]
29/04/2020
Na última sexta-feira (24.4.2020), o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista coletiva para informar as razões pelas quais pediria demissão do […]
29/04/2020
Em meio às discussões que envolvem os efeitos e consequências do coronavírus no Brasil, uma das discussões que tem chamado a atenção no ambiente político é […]
29/04/2020
A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem todos os esforços e concentrem o máximo de […]
28/04/2020
Em artigo para o site Focus, Raquel Machado e Matheus Braga dissecam à luz do direito a inusitada fala de Jair Bolsonaro em resposta ao discurso […]
28/04/2020
“Esticar mandato cria precedente perigoso”, alerta o ex-juiz eleitoral Juacy dos Santos Loura Júnior em entrevista ao site A Gazeta. Segundo a publicação, o cenário é […]
28/04/2020
A terceira edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), debate, nesta quarta-feira (29), às 20h, a “A participação feminina na política […]
24/04/2020
A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem todos os esforços e concentrem o máximo de […]
24/04/2020
Com o fito primordial de tentar afastar a influência direta do poder econômico no poder político, o legislador instituiu algumas disposições normativas com o escopo de […]
23/04/2020
Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento […]