Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
25/06/2020Divulgado caso hipotético do I Electoral Moot Court Competition, sob o tema “Democracia e cassação de mandato eletivo”
25/06/2020A proposta para adiar as eleições municipais de outubro para novembro deste ano avança no Congresso Nacional e deve trazer uma série de novidades para eleitores e candidatos, especialmente no dia de votação.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Senado adia em 42 dias a data do primeiro turno e ajusta prazos e regras eleitorais, como o início da campanha e da propaganda eleitoral na TV.
O primeiro turno passaria de 4 de outubro para 15 de novembro enquanto o segundo turno, de 25 de outubro para 29 de novembro. A liberação da propaganda eleitoral e realização de comícios seria a partir de 27 de setembro, destaca reportagem do UOL.
Além da mudança em datas, as alterações podem modificar o dia a dia do eleitor com:
Ampliação do horário de funcionamento dos locais de votação.
Estabelecimento de horário preferencial de votação, possivelmente pela manhã, para eleitores de grupos considerados de risco para a covid-19.
Fortalecimento de atos online de campanha pelos candidatos, para evitar aglomerações.
A medida busca evitar que as aglomerações nos locais de votação amplifiquem a transmissão do novo coronavírus. Em meio à pandemia, médicos e cientistas apoiam o adiamento, assim como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e parte da classe política.
