“A bomba-relógio da conjuntura política está armada”, diz especialista ao Correio Braziliense

A situação do presidente Jair Bolsonaro promete ficar ainda mais complicada quando os processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se convergirem. Ele precisará resolver, o quando antes, a crise com o STF e apagar os incêndios políticos antes do fim da pandemia de coronavírus, ou enfrentará, ao mesmo tempo, instabilidade política e social, uma severa crise econômica, enquanto se embaraça em uma série de julgamentos do TSE por suspeita de uso de financiamento empresarial para o disparo em massa de mensagem e difusão de informações falsas (fake news) durante a campanha de 2018.

No último dia 12, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes decidiu pelo compartilhamento de provas do inquérito das fake news com as ações que estão no TSE sobre cassação da chapa do presidente e do vice, Hamilton Mourão (PRTB), podendo gerar a perda de mandato de ambos. A decisão de Fernandes dará mais robustez às ações no TSE. Essa bomba-relógio da conjuntura política está armada, e o alarme pode tocar próximo das eleições municipais, de acordo com o doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP), advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e integrante da comissão de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Renato Ribeiro, informa reportagem do Correio Braziliense.

Caso o presidente tenha a chapa cassada, será necessário convocar um novo pleito junto com as eleições municipais. E há forte possibilidade de que isso ocorra, por razões econômicas, junto com a disputa de prefeitos e vereadores, que tem grandes chances de serem transferidas para novembro ou dezembro, segundo Ribeiro. Se o pleito for anulado com cassação da chapa vencedora nos dois primeiros anos do mandato, não há eleição indireta.

Na avaliação de Ribeiro, as provas contra o presidente são robustas. “O chão de Bolsonaro está diminuindo. As provas estão se robustecendo ainda mais. E o argumento de que a divulgação massiva ocorreu pela vontade do eleitor e que ele que não poderia controlar é cada vez mais frágil. Se tem recurso empresarial e um engenho complexo, não é manifestação do eleitor”, afirma.

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