A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n.o 13.834/2019
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15/11/2021Seguindo a busca pela ampliação dos espaços de debate sobre o sistema eleitoral no Brasil, a A ABRADEP e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT assinaram hoje um acordo de cooperação técnica para desenvolver projetos de pesquisa e promover capacitação de profissionais do Direito Eleitoral.
A iniciativa é mais uma importante parceria para promover a produção de conhecimento e fomentar o debate objetivo e qualificado sobre a nossa democracia e o sistema eleitoral brasileiro. A Academia foi representada pelo nosso coordenador institucional, Delmiro Campos. Durante a sessão, ele destacou o papel da ABRADEP nas discussões e apresentação de propostas para melhoria das resoluções internas e externas da Justiça Eleitoral.
Campos ressaltou que a parceria tem um perfil especificamente acadêmico e que permitirá o intercâmbio de conhecimento entre os servidores do Tribunal Regional Eleitoral e o quadro de especialistas em Direito Eleitoral que compõe a ABRADEP. “Por meios de palestras, aulas e cursos, o objetivo é potencializar o debate em encontros, congressos e demais eventos realizados pelo TRE-MT”, explicou.
Assista à sessão que contou com a assinatura do termo de cooperação: