“Transformar o estado de emergência em uma mera declaração sem dúvida vai desvirtuar a isonomia de uma eleição”, afirma Marcelo Peregrino
01/07/2022
Como o mau uso das emendas constitucionais corrompe a razão de ser da Constituição: a PEC nº 1/2022
04/07/2022
Em entrevista ao Jornal Nacional, o coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Casagrande Pereira, comentou a aprovação, no Senado, da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral por meio da decretação de estado de emergência no país, o que possibilitaria driblar restrições da legislação eleitoral.
