03/04/2023

Crônicas de uma mulher cassada pela cota de gênero da política

Nessa história fictícia, Ana Claudia Santano propõe uma reflexão que não se embasa no direito, mas sim nas vivências das mulheres na política no interior do Brasil real. A inspiração para a narrativa são as histórias ouvidas de tantas mulheres que se atrevem a participar da política.
03/04/2023

Fraude a cotas de gênero: inelegibilidade e indeferimento de toda chapa vencedora

O artigo do coordenador de comunicação da ABRADEP Bruno Andrade, em coautoria com Julianna Sant'ana Sesconetto, publicado no Conjur, é uma importante contribuição para o debate sobre as cotas de gênero na política brasileira, questionando os argumentos baseados em preconceitos e senso comum que procuram justificar a baixa participação feminina na política.
03/04/2023

Confira a 7ª edição do Boletim ABRADEP

A 7ª Edição do Boletim ABRADEP marca o final da gestão de 2021/2023 e a reiteração do compromisso da Academia com o fomento de um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado. É gratificante como o Boletim ABRADEP alcançou rapidamente um espaço importante não apenas nas discussões relevantes no tema de concentração, mas também na própria defesa da Democracia brasileira.
31/03/2023

Gestão 2023-2025 da ABRADEP

Conheça a Gestão 2023-2025 da ABRADEP, eleita em 31 de março pelos membros da Academia. Vânia Aieta é nossa nova coordenadora-geral e contamos ainda com Bruno Andrade, coordenador-geral adjunto, Luiz Gustavo de Andrade, secretário-geral, Carlos Medrado, secretário-geral adjunto, e Erika Camargo Gerhardt, tesoureira.
30/03/2023

Para eleitoralistas, TSE corrige déficit da lei ao multar deputado por fake news

A decisão do STF de multar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por disseminação de fake news foi aprovada pelos especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP Fernando Neisser, Isabel Mota e Lígia Vieira de Sá Lopes, em entrevista ao Conjur.
27/03/2023

Novo marco regulatório do TSE: execução e cumprimento de condenações pecuniárias

Uma análise das regras de parcelamento e desconto da cota mensal do Fundo Partidário é feita em artigo publicado no Conjur pela analista judiciária do TRE-MT e membro da ABRADEP, Jéssica Silva Pires dos Santos, em coautoria com o mestre em Direito, Leonan Roberto de França Pinto.
20/03/2023

A decisão do STF que pode alterar as cadeiras do Congresso e das Assembleias

O STF iniciará o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas por partidos políticos, que podem alterar a composição do Congresso Nacional, como analisa o professor e membro da ABRADEP, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, em seu artigo para a o Conjur.
13/03/2023

Marcelo Peregrino analisa as eleições na Estônia, as mais informatizadas do planeta

As eleições parlamentares na Estônia contaram com o acompanhamento de 75 observadores internacionais, entre eles o membro da ABRADEP Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, que conta, em seu artigo para o Conjur, como foi a eleição mais informatizada do planeta.
27/02/2023

Josafá Coelho fala sobre cláusula de barreiras para a Folha

A reforma política de 2017 e a redução do inchaço dos partidos é analisada pela reportagem da Folha de S.Paulo. Nosso membro, Josafá da Silva Coelho, avalia para a reportagem que a cláusula de barreira é fundamental para a democracia por representar uma possível conciliação entre o pluripartidarismo e a desmedida proliferação de partidos políticos.
17/02/2023

Luiz Pereira fala à Folha sobre manobra do TSE nas ações contra Bolsonaro

O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira disse à reportagem da Folha de S.Paulo que a decisão do TSE, que inseriu uma minuta golpista em um dos processos que pedem inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, está alinhada à jurisprudência da corte formada no caso Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (MDB), alvo de questionamento por abuso de poder nas eleições de 2014.