18/01/2024
Edson Vieira Araújo é advogado especialista em Direito Eleitoral e foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. Na avaliação dele, o tema já é tratado de forma suficiente pela lei existente hoje. O que falta é rigor no acompanhamento dos casos.
17/01/2024
As eleições de 2024 trazem três importantes novidades jurídicas, destacadas pelo doutorando e professor de Direito e membro da ABRADEP, Isaac Kofi Medeiros, em seu artigo para o JOTA.
15/01/2024
O desembargador do TJ-PE Alexandre Freire Pimentel e o servidor da Justiça Eleitoral Edson Borowski, ambos membros da ABRADEP, comentam para a Folha de S.Paulo o aumento da responsabilização das big techs pelo TSE verificado na regulamentação o uso de inteligência artificial nas eleições.
09/01/2024
Evento histórico do TRE-RS celebrou o centenário do marco de pacificação.
09/01/2024
Esta é uma carta aberta destinada a todas as mulheres que foram convidadas a serem candidatas apenas para "ajudar o partido".
08/01/2024
Neste início de ano o TSE apresentou novas minutas de resoluções para as eleições municipais, que serão discutidas em audiências públicas marcadas para o final de janeiro, e abordam temas como IA e impulsionamento de propaganda negativa nas redes.
08/01/2024
A cerca de nove meses das eleições municipais de 2024, o Congresso Nacional demonstra preocupação com o tema da inteligência artificial.
08/01/2024
Um ano após a ocorrência dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a ABRADEP reafirma o seu repúdio à depredação da sede dos três poderes, em Brasília, e às ações que buscaram minar a nossa democracia.
14/12/2023
O crescente interesse da população brasileira nas decisões do STF após o escândalo do mensalão é analisado pelo desembargador eleitoral e ouvidor do TRE-RJ, e membro da ABRADEP Allan Titonelli, em seu artigo para o UOL.
12/12/2023
Atualmente, somente o Poder Executivo e o Legislativo participam do processo de escolha dos ministros do STF, enquanto o Judiciário e a sociedade, igualmente relevantes, estão excluídos. O desembargador do TJ-RJ e membro da ABRADEP Ricardo Alberto Pereira, em artigo no UOL, apresenta uma proposta que visa fortalecer a independência e harmonia entre os Três Poderes.
11/12/2023
A especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Juliana Noda, explicou para a reportagem de O Globo que o processo contra o senador Sérgio Moro, que tramita do TSE, demanda tempo, e o Tribunal entra em recesso dia 20.
11/12/2023
A advogada Maitê Marrez, especialista em Direito Eleitoral, destaca para a Fórum as semelhanças entre o caso de Sergio Moro e o da ex-senadora Selma Arruda, ressaltando acusações de abuso de poder econômico e caixa dois durante a pré-campanha