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A Constituição e legislações infraconstitucionais brasileiras garantem a presença formal de direitos iguais entre homens e mulheres. A realidade, no entanto, é de disparidade no tratamento […]

Além dos debates sanitários, econômicos e políticos, a chegada da pandemia ao Brasil também trouxe uma questão eleitoral: o coronavírus pode adiar a escolha de prefeitos e vereadores […]

O advogado e professor Guilherme Gonçalves, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PR, foi o convidado do Programa CBN Manhã de Notícias, desta quinta-feira, 2. Em pauta, […]

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) criou um grupo de trabalho à distância para discutir os efeitos do coronavírus na eleição de 2020. […]

O debate público a respeito dos obstáculos à representação feminina em espaços políticos decisórios tem crescido, especialmente, após interpretações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]

Com um dos mais destacados sistemas de captação, armazenamento e apuração de votos, o Brasil tornou-se referência internacional ao conseguir expandir a votação eletrônica à quase […]

Já está disponível para consulta dos estudantes dos cursos de Direito de todo o país o edital para participação na I Competição Nacional de Julgamento Simulado […]

Alunos de Graduação em Direito e que já tenham cursado o mínimo de 40% da carga horária total do curso poderão se inscrever na I Competição […]

O jornal SIC News realizou uma reportagem abordando o tema das Eleições 2020 e alertando os eleitores sobre as mudanças da legislação. Juacy L. Junior, Diretor […]

Nesta sexta (31), a Comissão da Mulher Advogada da OAB/PI, lança nacionalmente o Observatório de Candidaturas Femininas.⠀ .⠀ O propósito é qualificar e contribuir com o […]

O livro “Direito Eleitoral Digital” publicado pela editora Thomson Reuters- Revista dos Tribunais, conta com 4 autores, entre eles estão os membros da #ABRADEP, Daniel Falcão e […]