11/03/2022
A chamada de Nova Lei de Improbidade, para além de alterar profundamente o tratamento das ações de improbidade em si, traz significativos reflexos no campo do Direito Eleitoral.
11/03/2022
Ao Estadão, o advogado Vladimir Belmino de Almeida, membro da ABRADEP, afirmou que a Constituição permite a divulgação de “fatos e atos dos quais participem as autoridades”, mas não se admite promoção pessoal.
11/03/2022
Após o STF rejeitar ação que questionava o início da contagem da inelegibilidade prevista na Ficha Limpa, a advogada Ezikelly Barros afirmou que a Corte ainda voltará a se debruçar sobre o tema na eleição deste ano.
10/03/2022
Em entrevista a O Globo, Samara Castro chama atenção para a ausência de debate com a perspectiva de direitos dos usuários em relação aos sistemas de automatização.
09/03/2022
Segundo Marcelo Weick, na fase de pré-campanha a única movimentação permitida para a captação de recurso é por meio dos partidos políticos, mediante prestação de contas na Justiça Eleitoral.
08/03/2022
O advogado Cristiano Vilela comenta a decisão do STF que manteve valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral de 2022. “E em um país com 220 milhões de pessoas e 140 milhões de votantes, não existe campanha eleitoral de graça.”
08/03/2022
O Brasil ocupa a 142ª posição no ranking da participação feminina nos parlamentos, segundo estudo da ONU Mulheres, em parceria com a União Interparlamentar (UIP). "Hoje, na Câmara dos Deputados, a participação feminina é de cerca de 15%. Já foi menor, mas ainda é pouco. Temos muito a avançar", diz Bianca Maria Gonçalves e Silva.
07/03/2022
Instituído em 2019, programa tornou-se um esforço permanente em 2021 para combater a produção e difusão de informações falsas que colocam em risco bens e valores essenciais à sociedade – como a democracia.
06/03/2022
Secretária Nacional de Política para as Mulheres e membro da ABRADEP, a advogada Cristiane Rodrigues Britto destacou ações da secretaria e respondeu perguntas.
06/03/2022
Nossa coordenadora institucional, Danielle Marques de Souza, comenta caso de vereador do Rio que distribuiu folheto que parece um "santinho" de campanha.
06/03/2022
Iniciativa é mais uma das ações da Corte para enfrentar as fake news disseminadas contra o processo eleitoral e as eleições. Assessor-chefe da nova pasta é Frederico Alvim, servidor do TSE e membro da ABRADEP.
06/03/2022
Não há democracia no mundo civilizado que tenha o nível de regulação na propaganda eleitoral que existe no Brasil. "Nós limitamos até o tamanho do adesivo que pode ser colocado no carro. Não há similar no planeta", afirma o coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Casagrande Pereira.