José Paes analisa a possibilidade de recurso de Bolsonaro, para a Reuters

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar inelegível Jair Bolsonaro, o ex-presidente e aliados já discutem estratégias para manter a força política da direita para as próximas eleições, mirando especialmente viabilizar um nome para concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2026.

Mesmo antes da conclusão do julgamento, Bolsonaro já se queixava da condenação, mas ao mesmo tempo dando o tom de que buscará se manter relevante politicamente e que não quer deixar um vácuo. O ex-presidente afirmou que não é o “fim da direita no Brasil”.

“Hoje vivemos aqui uma inelegibilidade. Não gostaria de me tornar inelegível. Na política — essa frase não é minha — ninguém mata, ninguém morre”, disse Bolsonaro a jornalistas em entrevista em Belo Horizonte nesta sexta-feira, lembrando também do atentado que sofreu nas eleições de 2018 em evento eleitoral.

“Levei uma facada na barriga (em 2018), e hoje levei uma facada nas costas por abuso de poder político”, acrescentou.

Bolsonaro foi condenado a 8 anos de inelegibilidade por ter cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao promover, quando presidia o país em julho passado, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação antes das eleições.

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DÚVIDA
Ainda há uma chance, tida como remotíssima nos meios políticos, de o ex-presidente reverter a decisão do TSE. Aliado dele, o deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou na tarde de sexta, logo após o resultado do julgamento, um projeto para anistiar quem tenha sido condenado por crimes eleitorais que ficaram inelegíveis desde outubro de 2016, o que beneficiaria diretamente o ex-presidente.

Mas a proposta dificilmente vai avançar, conforme duas importantes fontes da Câmara, segundo as quais a iniciativa tem por objetivo marcar posição e manter os bolsonaristas mais radicais mobilizados em defesa de Bolsonaro.

“Digamos que eu ainda acredito em milagres!”, disse o deputado Marco Feliciano (PL-SP), influente liderança evangélica, para quem a proposta é “justíssima”.

Outra dúvida diz respeito a uma eventual participação de Bolsonaro no pleito de 2030. Uma fonte do TSE e um especialista ouvidos pela Reuters avaliaram que, por quatro dias, talvez Bolsonaro poderia concorrer ao pleito presidencial daquele ano.

A legislação do tema prevê que a punição por inelegibilidade vale para as eleições a se realizarem oito anos após o pleito em que ocorreu o suposto ato ilícito. No caso, as eleições do ano passado ocorreram no dia 2 de outubro.

“Em razão disso, os oito anos de sanção terminam em 2 de outubro de 2030. Como as eleições de 2030 ocorrerão em 06 de outubro (primeiro domingo do mês), o prazo da sanção eventualmente imposta ao Bolsonaro já terá findado, de modo que essa causa de inelegibilidade não incidirá”, disse o advogado José Paes Neto, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

A solução para essa questão, entretanto, depende de variáveis e um recurso para tentar torná-lo apto a concorrer pode ser apresentado apenas às vésperas da eleição.