26/04/2023
Em Contribuição para o debate nacional sobre as fakenews, o procurador, juiz substituto no TRE-RJ e membro da ABRADEP, Allan Titonelli Nunes, publica um artigo no Conjur em que destaca as ações da Academia no combate à desinformação, como a promoção de debates e publicação de livro trazendo os fundamentos de um de seus Grupos de Trabalho a esse respeito.
25/04/2023
O trâmite da PEC nº 09, de 2023, que tem como objetivo anistiar da aplicação de sanções para aqueles que descumpriram a destinação de financiamento público para efeito de cotas de sexo e raça nas eleições de 2022, é criticado pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, integrante da ABRADEP, em seu artigo publicado no Conjur.
24/04/2023
A necessidade do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, como um conjunto de leis e normas que visa regulamentar o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no país, e destacada por Gabriela Barile Tavares, integrante da ABRADEP, em seu artigo para o D24AM.
19/04/2023
Sob o ponto de vista jurídico, essas também são as primeiras ações que vão balizar a interpretação do STF acerca dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, após a revogação da Lei de Segurança Nacional em 2021.
19/04/2023
O retorno da tramitação no Senado Federal do projeto do novo Código Eleitoral para o Brasil, é analisado pela professora Amanda Guimarães Cunha, membra da ABRADEP, que enfatiza a importância de haver uma regulamentação mais clara e uniforme em relação a condutas consideradas abuso de poder e fraude nas eleições.
19/04/2023
Fernandes Neto explica que, nesse primeiro momento, o STF ainda não irá julgar os crimes, e sim se as denúncias têm elementos suficientes para virarem processos.
19/04/2023
A massificação da informação por meio das redes sociais impõe uma dificuldade tremenda em apoiar uma interpretação literal da imunidade dos vereadores.
18/04/2023
O professor e mestre em Direito e membro da ABRADEP, Élder Maia Goltzman, analisou para a CNN como uma eventual condenação do senador Sérgio Moro pode acarretar a perda de seu mandato.
14/04/2023
O Poder360 repercutiu com Alexandre Basílio e Renato Ribeiro de Almeida as medidas do governo sobre sanções a plataformas com o objetivo de evitar conteúdos de violência contra escolas
04/04/2023
A Polícia Federal apura uma viagem feita pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, sob pretexto de reforçar a atuação de policiais federais no estado contra supostos crimes eleitorais.
03/04/2023
Nessa história fictícia, Ana Claudia Santano propõe uma reflexão que não se embasa no direito, mas sim nas vivências das mulheres na política no interior do Brasil real. A inspiração para a narrativa são as histórias ouvidas de tantas mulheres que se atrevem a participar da política.
03/04/2023
O artigo do coordenador de comunicação da ABRADEP Bruno Andrade, em coautoria com Julianna Sant'ana Sesconetto, publicado no Conjur, é uma importante contribuição para o debate sobre as cotas de gênero na política brasileira, questionando os argumentos baseados em preconceitos e senso comum que procuram justificar a baixa participação feminina na política.