08/05/2020
O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas a tomarem medidas de precaução e combate, com vistas a diminuir os […]
05/05/2020
Diante da proximidade da realização das eleições municipais, os agentes públicos deverão observar — e cumprir — as restrições impostas pela legislação eleitoral e fiscal, de […]
04/05/2020
A oferta de cargos aos partidos do Centrão pelo presidente Jair Bolsonaro surtiu efeito no Congresso. O sinal mais visível é a mudança de postura do […]
04/05/2020
Em um curta e exclusiva entrevista ao Blog do Elielson, o advogado eleitoral, procurador do Estado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político […]
04/05/2020
Como se não bastassem a pandemia da covid-19 e o atoleiro em que a economia se encontra desde 2015, o Brasil foi assolado por mais uma […]
30/04/2020
Parte das igrejas de Belo Horizonte se prepara para reabrir as portas. Após recomendações da Frente Parlamentar Cristã, criada na Câmara Municipal, líderes religiosos definem detalhes […]
30/04/2020
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, num esforço descomunal, está inovando e criando condições para cumprir o calendário eleitoral em pleno período de isolamento social imposto […]
30/04/2020
A calamidade pública se dá em situações de manifesta anormalidade institucional, decorrente de fatos alheios à vontade da administração e que podem implicar em risco de […]
29/04/2020
Na última sexta-feira (24.4.2020), o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista coletiva para informar as razões pelas quais pediria demissão do […]