01/06/2020
Na semana em que o Brasil começa a discutir o planejamento da reabertura econômica e social, medida provocada pela pandemia da Covid-19, tomou posse o novo […]
01/06/2020
A pandemia impactou profundamente a sociedade em todo o mundo, da macroeconomia às relações pessoais. E não será diferente com o processo político. Em meio à […]
29/05/2020
O habeas corpus que o ministro da Justiça, André Mendonça, apresentou em nome do titular da Educação, Abraham Weintraub, é o primeiro passo de uma série […]
29/05/2020
A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trouxe ao nosso ordenamento jurídico um sistema de tutela dos dados pessoais fornecidos […]
29/05/2020
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) homologou, por 5 votos a 3, a medida cautelar que obriga o Banco do Brasil (BB) a […]
28/05/2020
A manutenção do calendário das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, depende da extensão da crise sanitária instalada hoje no País em decorrência da pandemia […]
28/05/2020
Desde a captura por setores da extrema direita da indignação que foi às ruas em julho de 2013, ouve-se, aqui e ali, rumores de que a […]
28/05/2020
“A sociedade brasileira precisa fazer uma defesa intransigente das suas conquistas civilizatórias, pois, do contrário, elas poderão ir todas para o ralo.” A afirmação foi feita […]
27/05/2020
No mês de junho, teremos mais oportunidades de conhecimento e debates virtuais. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Abradep e o Simpósio de […]