Renato Ribeiro, coordenador acadêmico da ABRADEP, diz que a penalidade em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) tem os mesmos princípios de uma penalidade restritiva no caso do direito penal.
Como as eleições de 2030 ocorrerão em 6 de outubro (primeiro domingo do mês), o prazo da sanção imposta ao Bolsonaro já terá findado, afirma José Paes.
O projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que permite o uso de recursos eleitorais para cobrir despesas relacionadas ao cuidado de crianças, idosos, pessoas com deficiência e enfermos que estejam sob os cuidados da candidata, recebeu o apoio da professora de Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Ana Carolina Clève.
A estratégia da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para o recurso no STF, depois de sua condenação no TSE é analisada por especialistas em Direito eleitoral da ABRADEP para a reportagem da Folha de S.Paulo.
O coordenador de eventos da ABRADEP, o advogado Antonio Ribeiro, analisou a decisão do TSE pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro para a reportagem do Conjur.
Ao analisar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por deslegitimar as eleições, especialista em Processo Eleitoral, integrante da ABRADEP, Carla Maria Nicolini, disse à reportagem da Folha de S.Paulo que o argumento do ministro do TSE tem peso jurídico por trazer a gravidade do conteúdo da fala de Bolsonaro aos embaixadores.
A coordenador acadêmica da ABRADEP Anna Paula Mendes e a advogada, também integrante da Academia, Juliana Freitas fizeram suas análises, para a reportagem da Folha de S.Paulo, sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) lamenta profundamente o falecimento do jurista e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, guerreiro da liberdade e da democracia no Brasil.
O julgamento de Jair Bolsonaro no TSE colocou em evidência os especialistas em Direito eleitoral da ABRADEP. Em reportagem da Folha de S.Paulo, sobre a estratégia do ex-presidente durante o processo, os especialistas ouvidos são integrantes da Academia: Ana Carolina Clève, Ana Cláudia Santano, Elaine Harzheim Macedo, Luiz Gustavo de Andrade e Volgane Carvalho.