25/03/2022
Sabrina de Paula Braga destaca que "mais que combater práticas individuais de racismo, é preciso reformular o sistema político", em artigo para o Poder360.
22/03/2022
Marina Morais aponta que a redução não se enquadraria na proibição prevista em lei. "O TSE tem um posicionamento de que a instituição de benefícios fiscais em ano de eleição deve ser apreciada em cada caso concreto. E nós temos, nesse caso, um cenário que pode exigir intervenção estatal, por interesse da sociedade", diz.
22/03/2022
Samara Castro explica que a liberação do impulsionamento antes do pleito partiu de uma mudança recente de entendimento do TSE e destaca que os pré-candidatos precisam tomar alguns cuidados com a propaganda impulsionada.
21/03/2022
O tema que envolve a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais é um dos mais tormentosos que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito a controvérsia impera. E só vem sendo agravada.
19/03/2022
Samara Castro afirma que decisão de estrangular o acesso ao Telegram é inócua e que mesmo a falta de representação no Brasil e a ausência de respostas da plataforma às autoridades não justificam a medida.
14/03/2022
Valéria Paes Landim, Diogo Rais e Marcelo Weick Pogliese avaliam os possíveis impactos da Lei das Fake News nas eleições deste ano em entrevista à Folha de S.Paulo.
14/03/2022
Ponto sensível em relação ao tratamento de dados realizado por partidos políticos diz respeito às bases de dados formadas antes do advento da LGPD. Bruno Andrade, coordenador de comunicação da ABRADEP, avalia as possíveis exigências a serem cumpridas para a sua gradativa adequação.
11/03/2022
A chamada de Nova Lei de Improbidade, para além de alterar profundamente o tratamento das ações de improbidade em si, traz significativos reflexos no campo do Direito Eleitoral.
11/03/2022
Ao Estadão, o advogado Vladimir Belmino de Almeida, membro da ABRADEP, afirmou que a Constituição permite a divulgação de “fatos e atos dos quais participem as autoridades”, mas não se admite promoção pessoal.