Mídias

25/01/2022

ABRADEP Debate #10: Temporalidade das federações partidárias

Em razão de discussões entre partidos que cogitam tentar modificar a lei que criou as federações partidárias, e tornar possível a sua dissolução no seguinte à eleição, nossos membros discutem a viabilidade jurídica da possível proposta, com base na análise da Lei dos Partidos Políticos e da ADIn 7.021, atualmente em análise no STF.
21/01/2022

Sobre o dano moral e material a partido político por infidelidade partidária

Os partidos políticos funcionam como "fiadores da estabilidade institucional das democracias ocidentais", na medida em que deixam de ser concebidos como um mero agrupamento humano para se integrar ao próprio nascedouro da vontade estatal. Em artigo publicado hoje no ConJur, nosso membro Walber de Moura Agra e o advogado Alisson Lucena discutem o instituto da fidelidade partidária e o dano moral e material a partidos políticos por infidelidade.
Pular para o conteúdo