A flexibilização do veto impedindo que membros do Ministério Público ocupem cargos de diretoria em instituições de ensino tem sido alvo de intensos debates. O mais […]
A membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros, Vânia Aieta, criticou o nepotismo partidário em audiência virtual promovida […]
A divulgação de pesquisas eleitorais precisa evoluir. É o que pensa Caetano Cuervo Lo Pumo, membro da ABRADEP. “Lembro que o Congresso já havia proibido pesquisas […]
Revogar Lei de Segurança Nacional. Este é o passo inicial que a deputada e membro da ABRADEP, Margarete Coelho, propõe ao Congresso Nacional. No lugar da […]
No Webnário realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) no último dia 17 de março, foram abordados os temas Prestação de contas e […]
O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na legislação eleitoral promoveu a audiência pública “Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital” […]
A reiteração pública de manifestações desproporcionais de autoridades federais contra o Supremo Tribunal Federal e seus membros reforça a necessidade de reafirmar a defesa de nossos […]
Muitas águas ainda vão rolar até as eleições presidenciais de 2022, é o que pensa Marilda Silveira, membro da ABRADEP. Em entrevista para a agência Al […]
O Ministério Público Federal agora conta com um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar estudos e consolidar propostas de aprimoramento e atualização do arcabouço legislativo eleitoral. […]