Mídias

29/05/2020

Conjur: LGPD e campanhas eleitorais: adiamento oportuno e ajustes necessários

A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trouxe ao nosso ordenamento jurídico um sistema de tutela dos dados pessoais fornecidos […]
29/05/2020

Correio Braziliense: BB terá que retirar propaganda em sites de fake news, ratifica TCU

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) homologou, por 5 votos a 3, a medida cautelar que obriga o Banco do Brasil (BB) a […]
28/05/2020

BR Político: Associação de juristas propõe adiar eleições para novembro e dezembro

A manutenção do calendário das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, depende da extensão da crise sanitária instalada hoje no País em decorrência da pandemia […]
28/05/2020

Fernando Neisser, Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho: Quem dá a última palavra?

Desde a captura por setores da extrema direita da indignação que foi às ruas em julho de 2013, ouve-se, aqui e ali, rumores de que a […]
28/05/2020

Vânia Aieta afirma que ‘milícias ideológicas urbanas ameaçam a democracia’

“A sociedade brasileira precisa fazer uma defesa intransigente das suas conquistas civilizatórias, pois, do contrário, elas poderão ir todas para o ralo.” A afirmação foi feita […]
27/05/2020

Em junho, ABRADEP promove palestra online com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

No mês de junho, teremos mais oportunidades de conhecimento e debates virtuais. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Abradep e o Simpósio de […]
26/05/2020

Presidente do TSE diz que unificação das eleições municipais “não é uma hipótese sequer cogitada”

Ao ser empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso, disse que a reforma do […]
25/05/2020

Vídeo: TV Justiça Eleitoral – TSE

Parte da entrevista de Ademar Costa, membro da ABRADEP, realizado pelo TSE. O tema abordado foi as normas para a prestação de contas.   #AbradepNaMídia #QuemFazABRADEP
25/05/2020

ABRADEP em conjunto com entidades realizam campanha filantrópica de arrecadação multi-institucional

Diante do Covid-19 os moradores das favelas, alagados e baixadas são as principais vítimas da pandemia. Com pouca informação, vivendo em ambientes superlotados e sem condições […]
Acesso Interno