Arquivos Mídias | Página 41 de 122 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

25/07/2022

Candidatos podem ser alvo de processos por atos cometidos antes do registro da chapa presidencial

Na última semana, Bolsonaro convocou embaixadores para repetir sua tese não comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro seria alvo de fraudes. A pedido de um grupo de procuradores da República uma investigação foi aberta e pode apontar que foi uma ação eleitoreira.

25/07/2022

Entenda por que a Codevasf, estatal alvo de investigações, é cobiçada por políticos

"Uma obra é muito capitalizada politicamente, explorada principalmente por quem faz a entrega do serviço à população", afirma Tiago Valenciano.

25/07/2022

Não existe democracia no mundo com militares na fiscalização das eleições

Marcelo Peregrino afirma que há uma incompatibilidade estrutural entre a disciplina e a hierarquia, regidas pelo poder militar, e a política, que é o local de diálogo, de dissuasão e do convencimento.

25/07/2022

Nova norma do TSE proíbe divulgação de fatos “sabidamente inverídicos” sobre urnas

Justiça Eleitoral deverá aplicar essas mesmas sanções em casos de “desinformação chapada, evidente, aquela que você olha e vê que é mentira”.

25/07/2022

Confira a 4ª edição do Boletim ABRADEP

Lançamos a quarta edição do Boletim ABRADEP que traz artigos que destacam a participação dos membros da Academia nos TEDs do VIII CBDE. Além disso, a publicação aborda a participação feminina na política, a tutela coletiva de direitos eleitorais metaindividuais, cassação de mandatos no Brasil, e as consequências do uso de ferramentas de segmentação de público das redes sociais na comunicação de partidos e candidatos.

25/07/2022

Eleição de deputados pelo sistema majoritário — perda da primazia do sistema proporcional

Você já pensou votar pelo sistema proporcional em um partido e eleger uma pessoa? Pois é, toda jurisprudência e legislação vem sendo adequada ao longo do tempo para dar primazia aos partidos e à representação popular proporcional; e esse esforço pode sofrer retrocesso se for utilizada a pior das formas da hermenêutica, a literal.

19/07/2022

Bruno Andrade fala sobre o aumento da participação de jovens na política

O coordenador de comunicação da ABRADEP destaca a estratégia do TSE e dos TREs para incentivar a participação dos jovens na política.

19/07/2022

Em defesa da legitimidade das instituições democráticas

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) vem a público manifestar sua preocupação sobre o atual momento de questionamento da lisura das eleições brasileiras.

18/07/2022

Advogados pedem que CNJ tenha atuação firme para proteger Justiça Eleitoral

No texto, os subscritores afirmam que o Brasil vive um "ambiente insuportável de tensão e medo permanentes em torno do início da campanha eleitoral", citando o assassinato do militante petista Marcelo Arruda, e hostilidades relatadas por Marcelo Freixo, candidato ao governo do Rio de Janeiro, em eventos de campanha.