03/02/2023
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, defende a solicitação da Academia junto ao Conselho Nacional de Educação, como informa o Justiça em Foco.
30/01/2023
A diferença crucial dentre federação e coligação acontece após a eleição, durante os quatro anos de atuação parlamentar dos eleitos inseridos nesse mecanismo. Na federação, os partidos permanecem juntos durante aquele mandato, destaca o mestre em Direito e membro da ABRADEP, Isaac Kofi Medeiros, em seu artigo para o Consultor Jurídico (Conjur).
24/01/2023
As reações do ministro do STF Alexandre de Moraes aos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, foram avaliadas pelo […]
24/01/2023
A polêmica que envolve a liberdade de expressão e os direitos autorais, caracterizada na disputa judicial entre o humorista e deputado Tiririca, e o cantor Roberto Carlos, é o tema do artigo dos advogados José Maurício Linhares Barreto Neto e Gustavo Deppe para a revista Consultor Jurídico (Conjur).
23/01/2023
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, disse ao jornal O Globo que são passíveis de perda de mandato quem se manifestar com ataques ao sistema eleitoral.
19/01/2023
As repercussões para o ex-presidente Jair Bolsonaro diante do avanço das investigações sobre os ataques contra as sedes dos três poderes em Brasília foram analisadas pelo advogado Antônio Ribeiro parfa a reportagem da rádio francesa.
18/01/2023
Segundo o professor, não se pode, de um ponto de vista técnico, caracterizar esses atos como terrorismo, mas observa que os manifestantes vão responder por vários crimes, devido à sua gravidade
16/01/2023
Domingo, 8 de janeiro de 2023, os brasileiros se depararam com o maior arroubo antidemocrático perpetrado de maneira organizada, sistematizada e simultânea contra a sede dos três Poderes da República Federativa do Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário.
16/01/2023
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Casagrande Pereira, foi entrevistado pelo jornal O Globo sobre a responsabilização judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro que, manifestações nas redes sociais, teria incitado os atos antidemocráticos.