Uma das maiores dificuldades na seara da liberdade de expressão é estabelecer parâmetros para saber quais opiniões gozam da proteção estatal e quais devem ser sancionadas.
A Justiça Eleitoral surgiu historicamente pela ideia de uma instituição apartada das forças políticas e, portanto, distante e imparcial, incumbida, assim, de administrar os nossos processos eleitorais.
A manifestação de artistas durante a campanha, que do palco expressaram seus apoios a candidatos durante a Festa do Peão Boiadeiro de Barretos e o Lollapalooza, levantou a questão de estarem cometendo um crime eleitoral.
Mesmo havendo uma resolução do TSE estabelecendo um protocolo de intervenção no voto de eleitores que compareçam armados nas zonas eleitorais, o TRE-SP optou por alterar a orientação aos mesários sobre como lidar com essa situação.
O governador Cláudio Castro (PL) autorizou que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) realize, no ano que vem, um concurso para selecionar dois mil novos agentes.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi às redes sociais nesta quinta-feira para anunciar que liberará o transporte público no dia das eleições.