“Da autonomia funcional ao alinhamento”, esse é o nome do artigo produzido pelo pesquisador e membro da ABRADEP, Douglas Carvalho Ribeiro. Publicado pelo Estadão, o texto […]
Dois meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia por causa do novo coronavírus, em 11 de março, o bloqueio mais rígido a […]
A partir do dia 15 de maio a legislação eleitoral permite que os pré-candidatos criem espaços virtuais para arrecadação de doações de pessoas físicas para suas […]
O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas a tomarem medidas de precaução e combate, com vistas a diminuir os […]
Diante da proximidade da realização das eleições municipais, os agentes públicos deverão observar — e cumprir — as restrições impostas pela legislação eleitoral e fiscal, de […]
A oferta de cargos aos partidos do Centrão pelo presidente Jair Bolsonaro surtiu efeito no Congresso. O sinal mais visível é a mudança de postura do […]
Em um curta e exclusiva entrevista ao Blog do Elielson, o advogado eleitoral, procurador do Estado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político […]
Parte das igrejas de Belo Horizonte se prepara para reabrir as portas. Após recomendações da Frente Parlamentar Cristã, criada na Câmara Municipal, líderes religiosos definem detalhes […]