Mídias

24/10/2022

“Não houve excesso do Tribunal Superior Eleitoral”, diz Luiz Viana Queiroz

Para Luiz Viana Queiroz, advogado eleitoralista desde 1986, ex-vice-presidente da OAB e membro da ABRADEP, nova regulamentação do TSE não amplia seus poderes, mas dá agilidade às decisões.
21/10/2022

Decisões contra veículos bolsonaristas não são censura e preservam eleição

Advogados rechaçam argumento de censura e afirmam que as ordens do TSE foram necessárias para evitar a propagação de mentiras e, assim, manter a integridade do pleito.
21/10/2022

Luiz Fernando Casagrande Pereira avalia recentes decisões do TSE no UOL

Na reta final da campanha do segundo turno, o Tribunal tem sido criticado por uma atuação mais detalhista, principalmente no que diz respeito ao combate à desinformação.
21/10/2022

Para especialistas, acirramento entre Lula e Bolsonaro e explosão de fake news levaram TSE a atuação mais intervencionista

"Uma posição mais ou menos minimalista da Justiça Eleitoral não está a serviço de nenhuma das candidaturas", afirma Luiz Fernando Casagrande Pereira.
20/10/2022

Especialistas criticam decisão do TSE contra Jovem Pan

Especialistas ouvidos pela CNN criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de restringir a Jovem Pan de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.
18/10/2022

Rosângela Moro, Adrilles e filha de Jefferson repassam R$ 1 mi a empresa de dirigente do PTB

Firma contratada para fornecimento de material de campanha fica no mesmo endereço da sede do partido em Guarulhos (SP).
17/10/2022

Liberdade de expressão em campanhas eleitorais: a imputação delitiva

A intervenção da Justiça Eleitoral nas publicações deve ser mínima e pontual, limitada aos casos em que for manifesto o abuso da liberdade de expressão. A imputação delitiva faz parte da competição eleitoral não no sentido técnico de cada tipo penal, mas no sentido metafórico. Não é de hoje que acusações como "corrupto" e "ladrão" são feitas em debates acirrados.
17/10/2022

Candidato excluído de eleição em Sergipe não deve recuperar votos anulados

O ConJur ouviu membros da ABRADEP sobre o caso com a intenção de responder uma pergunta: agora que foi novamente considerado elegível, o candidato pode recuperar os votos que recebeu no dia 2 e, assim, disputar o segundo turno?
17/10/2022

Baixe gratuitamente o e-book da obra “O Instituto do Recall Eleitoral”

A obra lançado pelo advogado e professor Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa, membro da ABRADEP, já está nas plataformas de livrarias digitais e disponível em exemplares físicos.
Acesso Interno
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