Arquivos Mídias | Página 24 de 118 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

27/02/2023

Josafá Coelho fala sobre cláusula de barreiras para a Folha

A reforma política de 2017 e a redução do inchaço dos partidos é analisada pela reportagem da Folha de S.Paulo. Nosso membro, Josafá da Silva Coelho, avalia para a reportagem que a cláusula de barreira é fundamental para a democracia por representar uma possível conciliação entre o pluripartidarismo e a desmedida proliferação de partidos políticos.

17/02/2023

Luiz Pereira fala à Folha sobre manobra do TSE nas ações contra Bolsonaro

O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira disse à reportagem da Folha de S.Paulo que a decisão do TSE, que inseriu uma minuta golpista em um dos processos que pedem inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, está alinhada à jurisprudência da corte formada no caso Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (MDB), alvo de questionamento por abuso de poder nas eleições de 2014.

16/02/2023

Luiz Pereira fala a O Globo sobre possível blindagem do TSE no processo contra Bolsonaro

Medida que permitiu a inclusão de novos fatos e procedimentos em ações de investigação são vistas como possibilidade de acelerar julgamentos A definição do Tribunal Superior […]

13/02/2023

Disputa partidária no STF pela composição do Congresso

Por Vladimir Belmino de Almeida e Levi Rezende Lopes No sistema proporcional, elegem-se para as Câmaras federal e estaduais tantos candidatos quantos o respectivo quociente partidário […]

06/02/2023

Resolução Cidadã e abolitio criminis: uma análise dos efeitos penais da norma

No Conjur, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Volgane Oliveira Carvalho tratam da Resolução Cidadã e o domicílio eleitoral.

03/02/2023

Direito Eleitoral e a essência da formação jurídica

O pedido da ABRADEP para incluir o Direito Eleitoral como disciplina obrigatória nos cursos de Direito do país, é a base da reflexão e da argumentação feita em artigo ao Migalhas pela doutora e professora de Direito Eleitoral, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, a doutoranda Jéssica Teles de Almeida, ambas membros da ABRADEP, e pela doutoranda Desirée Cavalcante Ferreira.

03/02/2023

ABRADEP pede ao MEC a inclusão de Direito Eleitoral como disciplina obrigatória nos cursos de Direito

O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, defende a solicitação da Academia junto ao Conselho Nacional de Educação, como informa o Justiça em Foco.

30/01/2023

Federações ainda não definiram funcionamento parlamentar

A diferença crucial dentre federação e coligação acontece após a eleição, durante os quatro anos de atuação parlamentar dos eleitos inseridos nesse mecanismo. Na federação, os partidos permanecem juntos durante aquele mandato, destaca o mestre em Direito e membro da ABRADEP, Isaac Kofi Medeiros, em seu artigo para o Consultor Jurídico (Conjur).

24/01/2023

Rubens Beçak fala sobre ações de Moraes ao El Mercurio, do Chile

As reações do ministro do STF Alexandre de Moraes aos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, foram avaliadas pelo […]