Arquivos Mídias | Página 46 de 122 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

10/06/2022

Datena leva pré-campanha a TV e fica sob risco de punições

Anna Paula Oliveira Mendes, Marcelo Weick e Renato Ribeiro de Almeida analisam o risco de punições, pela Justiça Eleitoral, ao apresentador José Luiz Datena, que tem utilizado seu programa na TV Bandeirantes para abordar a situação de sua pré-candidatura ao Senado por São Paulo.

09/06/2022

Diogo Rais integra lista tríplice para vaga de juiz substituto do TRE-SP

A lista será encaminhada à presidência da República, que escolherá o nome para a vaga aberta em razão da posse de Marcio Kayatt como juiz efetivo da corte eleitoral.

08/06/2022

‘Caso Francischini’ opõe limite sancionador do TSE e segurança jurídica nas eleições

Fernando Neisser e Marina Morais analisam o 'Caso Francischini' e o julgamento do STF.

08/06/2022

Falas de Datena na televisão são consideradas propaganda eleitoral?

Renato Ribeiro de Almeida e Jéssica Teles avaliam o caso de Datena e a linha tênue entre o que é permitido e não é na pré-campanha.

06/06/2022

Federações partidárias darão sobrevida a cinco siglas nestas eleições

Vânia Aieta e Marina Morais comentam, em entrevista ao Estadão, a homologação de três federações partidárias para a disputa eleitoral de outubro.

06/06/2022

TSE cobra R$ 65,1 milhões dos partidos por irregularidades nas prestações de contas

Michel Bertoni Soares afirma que resolução que rege a prestação de contas partidárias determina que os gastos sejam comprovados por meio de notas fiscais, sendo possível, na ausência delas, apresentar outros documentos.

06/06/2022

Possíveis consequências jurídicas das novas disposições da Lei de Improbidade

Na prática, o que se vê é que as alterações instituídas pela nova Lei são quase que totalmente destinadas a impor critérios mais rigorosos para o ajuizamento das ações de improbidade administrativa.

06/06/2022

Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news

Luiz Fernando Casagrande Pereira e Samara Castro apontam, em entrevista a O Globo, que determinação de Nunes Marques a favor de bolsonarista não invalida instrumentos já aprovados contra as fake news.

06/06/2022

ABRADEP defende a limitação de acesso a dados de candidatos em audiência do TSE

Audiência pública, convocada pelo presidente do TSE, Edson Fachin, discutiu o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na divulgação das informações de candidatos.