Arquivos Mídias | Página 39 de 118 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

29/06/2022

O interrogatório a partir da nova LIA (parte 2)

Considerado o caráter acusatório da ação de improbidade, a absorção taxativa pelo texto da lei de princípios caros de direito sancionador e a própria nomenclatura dada pela regra à defesa pessoal do acusado, em que momento da marcha processual deverá se dar o interrogatório nestes feitos?

29/06/2022

Aborto é capital político?

Diante de todos esses argumentos, o que causa dúvida é a insistente defesa da manutenção da norma exatamente como está, mesmo se mostrando ineficaz, pois não obstaculiza a interrupção da gravidez, tampouco protege o feto.

29/06/2022

O que a lei diz sobre os benefícios que Bolsonaro quer criar e ampliar em ano eleitoral

Para Isabel Mota, há risco para o presidente Bolsonaro mesmo em relação ao aumento de benefícios já existentes. Poderia haver tolerância em relação a reajustes que impliquem apenas em atualização monetária, mas o que for além disso poderia representar um abuso.

29/06/2022

Preguiça de votar. Seu único voto faz diferença? Algumas reflexões sobre apatia e engajamento cívico

O exercício de votar é não apenas para que o indivíduo faça uma diferença no mundo, mas para que as causas sociais, as questões do mundo e os outros seres mobilizem o cidadão a sair de sua individualidade, ampliando a espessura do mundo social.

27/06/2022

Eleições majoritárias para senador: impactos da Consulta TSE nº 0600591-69

Os suplentes do candidato a senador, quando esse for lançado isoladamente por seu partido, deverão pertencer à mesma sigla partidária.

27/06/2022

Bolsonaro usa nova estratégia contra o TSE

O presidente Jair Bolsonaro tem adotado uma nova estratégia para tentar desacreditar a Justiça Eleitoral: levantar a possibilidade de suspeição dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do TSE, para julgar casos envolvendo a sua campanha à reeleição.

27/06/2022

Fundo partidário deve ter distribuição igualitária

"Com a EC 111/2021, espera-se que partidos invistam mais em candidaturas femininas competitivas e não queiram apenas lançar candidaturas para cumprir a cota", diz Bianca Maria Gonçalves e Silva.

27/06/2022

Reflexões: o negro e a mulher na política digital

Determinados temas trazem a reabertura de feridas históricas e polêmicas intermináveis — aliás, as que são descritas neste texto são reincidentes.

24/06/2022

‘Pix caminhoneiro’ e novo auxílio de Bolsonaro violam lei eleitoral, dizem especialistas

O aumento do auxílio emergencial em patamar considerável e a concessão de outros benefícios sociais à beira da eleição, a despeito de sua importância, só podem ser feitos dentro de um cenário de manifesta anormalidade conjuntural, de modo a não se comprometer a lisura do pleito.