22/11/2022
A Folha de S.Paulo entrevistou especialistas em direito eleitoral para avaliarem as medidas do ministro Alexandre de Moraes, à frente do TSE, ao bloquear canais e perfis de redes sociais durante a campanha passada.
18/11/2022
Em artigo publicado no JOTA, as advogadas e mestrandas Bianca Maria Gonçalves e Silva, Emma Roberta Palú Bueno, ambas membros da ABRADEP, e Bárbara Mendes Lôbo Amaral destacam que o caminho de aprofundamento e legitimação da democracia não pode ser construído sem inclusão social.
14/11/2022
O discurso de ódio e seu confronto com a democracia que observamos nas últimas eleições é o tema do artigo do advogado e professor de Direito, Walber de Moura Agra, para a coluna da ABRADEP no Conjur. Ele traça um paralelo com a obra Ensaio sobre a Cegueira, do ganhador do Prêmio Nobel José Saramago.
08/11/2022
Especialistas veem importância na atuação da Justiça, mas também há críticas de falta de fundamentação
07/11/2022
O artigo 142 da Constituição Federal aclamado pelos manifestantes após o resultado do segundo turno como argumento para uma intervenção militar é analisado em artigo para o Zero Hora pelo procurador regional da República, Marcelo Veiga Beckhausen.
03/11/2022
Após a derrota nas urnas, o presidente Jair Bolsonaro passará, no dia 1º de janeiro, a ser tratado como cidadão comum e os processos que correm contra ele no STF devem seguir par a 1ª instância. É o que confirma o professor da USP e membro da ABRADEP, Rubens Beçak para a reportagem do Estadão.
03/11/2022
O uso abusivo da máquina pública nessas eleições é o destaque da reportagem da RFI (Radio França Internacional), que entrevistou o advogado especialista em direito eleitoral e membro da ABRADEP, Antônio Ribeiro Júnior.
31/10/2022
A ABRADEP, em parceria institucional com a Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL), celebra os 55 anos da promulgação do Código Eleitoral com a criação do Projeto “Memória do Direito Eleitoral Brasileiro – História Audiovisual”.
30/10/2022
Hoje (30/10), realizado o segundo turno no bojo do processo eleitoral de 2022, seja na eleição para a Presidência da República, seja em algumas eleições estaduais. O evento marca, uma vez mais, o exercício da cidadania em sua feição eleitoral, não apenas no ato de votar, mas no ato de ser votado. Mas, no dia da eleição, o que é preciso para votar? E mais: o que pode ser feito ou não no dia do escrutínio? O módico texto de hoje carrega utilidade pública.