13/01/2023
A minuta de decreto encontrada pela PF na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, é inconstitucional de acordo com o coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, que foi entrevistado pelo G1.
29/12/2022
Segundo a advogada Ezikelly Barros, os precedentes da Justiça Eleitoral apontam que essa desfiliação deve ocorrer “em um prazo razoável”.
23/12/2022
Os membros da ABRADEP Fernando Neisser e Paula Bernardelli assinam um artigo no Estadão em que fazem uma análise da atuação do da Justiça Eleitoral nas últimas eleições, a a importância dessa participação para garantir a democracia no Brasil.
06/12/2022
Preambularmente, cumpre contextualizar o momento de pré-campanha nos termos do incipiente tratamento jurídico ora existente. Como menciona Zílio (2018) Nota 02, desde a Lei nº 13.165/15, houve nítida […]
06/12/2022
O regime democrático pressupõe a participação ativa da população e de outra forma não poderia ser concebido. Isso porque, tal como expresso no parágrafo único do […]
06/12/2022
Os instrumentos jurídicos de contencioso eleitoral cível, sem menoscabo dos demais, são extremamente importantes para o exercício da democracia e da convalidação do Estado Democrático de […]
05/12/2022
O Advogado Neomar Filho, membro da Abradep, esclarece, em seu artigo para o site Política Livre, o significado do termo accountability e como esse conceito pode ser avaliado no contexto das eleições.
02/12/2022
A coordenadora-adjunta da ABRADEP, Ana Márcia dos Santos Mello, e nosso membro Adriano Alves foram entrevistados pela reportagem do UOL Notícias sobre a doação de mais de R$ 10 milhões da verba de campanha destinada a candidaturas de homens pretos e pardos e de mulheres a candidatos brancos.
29/11/2022
Decisão de Moraes deve servir de ponto inicial para esse urgente debate.