30/12/2025
A LC 219/2025 redefine marcos temporais e critérios de incidência, trazendo mais objetividade ao cálculo das inelegibilidades, com novas frentes de disputa interpretativa já nas eleições de 2026.
29/12/2025
Daniel Monteiro da Silva analisa, em coautoria, casos de violência política de gênero no Rio Grande do Norte e discute como o discurso de ódio compromete a participação feminina e a qualidade da democracia
29/12/2025
Daniel Monteiro da Silva analisa a distinção entre crítica política legítima e imputações falsas com finalidade eleitoral, destacando o papel do art. 326 A do Código Eleitoral e da jurisprudência na proteção da lisura do processo democrático
22/12/2025
Edição de dezembro de 2025 reúne produção acadêmica de membros da Academia sobre democracia, propaganda eleitoral, inteligência artificial e história política brasileira.
22/12/2025
Encontro apresentou avanços na organização financeira, no planejamento acadêmico e institucional e destacou melhorias na comunicação interna, ampliação do espaço na imprensa e projeções editoriais para o próximo ciclo.
19/12/2025
Material produzido por Leonardo Santos de Souza integra iniciativas do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná voltadas ao enfrentamento da sub-representação de pessoas negras nas eleições.
19/12/2025
Homenagem concedida pela Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso reconhece a contribuição acadêmica de Fred Alvin e Roberta Maia Gresta para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.
19/12/2025
Evento reúne pesquisadores e especialistas para debater governança eleitoral, integridade democrática e o papel da pesquisa acadêmica na formação cidadã
19/12/2025
No dia 30 de julho de 2025, o Ato nº 209 da Mesa da Câmara dos Deputados colocou fim a uma longa discussão travada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228, 7.263 e 7.325.
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