Mídias

02/08/2022

A equivalência entre as urnas eletrônicas e as vacinas

Em comum, tanto as vacinas contra a COVID-19, quanto as urnas eletrônicas, possuem aprovação de mais de 80% da população brasileira.
01/08/2022

Lei sobre violência política contra mulher estreia com pena de até 6 anos de prisão

A eleição deste ano será a primeira com uma lei sobre violência política de gênero em vigor. Aprovada em 2021, a lei estabelece que é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata, com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou ainda à sua cor, raça ou etnia.
01/08/2022

O que é a gravação ambiental clandestina para fins eleitorais

A temática inerente à (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no âmago dos processos judiciais eleitorais definitivamente é uma das mais tormentosas que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito a controvérsia impera.
01/08/2022

Shows, outdoors, discurso de ódio: Lula e Bolsonaro polarizam ações no TSE

Segundo Aline Osório, é esperado que as candidaturas reajam a um novo cenário de ataques e desinformação, uma vez que as campanhas eleitorais estão mais concentradas na internet.
01/08/2022

Eleições presidenciais e a abstenção eleitoral dos militares brasileiros

Nas últimas eleições, a taxa de abstenção eleitoral brasileira vem crescendo de forma alarmante. Muitas pessoas, desiludidas com a política, desistem de votar e contribuir para a escolha dos seus representantes. Mas, há aqueles que o fazem por não terem outra opção e esse parece ser o caso dos integrantes das forças de segurança pública do Brasil, militares das Forças Armadas, policiais militares e policiais federais.
27/07/2022

Cidadã da Noruega, ex-mulher de Bolsonaro pode ser barrada na eleição

"Nunca encontrei jurisprudência no TSE sobre isso [dupla nacionalidade] na questão eleitoral. Essa candidatura pode ser questionada e o tribunal vai avaliar", afirma Volgane de Carvalho.
27/07/2022

Rodrigo Cyrineu exalta lei de combate à violência política contra a mulher: ‘atuação incisiva da Justiça será uma mensagem clara’

O advogado, membro da ABRADEP, atua em defesa da vereadora Ideiva Sasia Foletto, de Lucas do Rio Verde (MT). O vereador Marcos Paulista, da mesma cidade, foi indiciado por ofender Foletto em sessão de março de 2022.
26/07/2022

Afinal, o que é Direito Sancionador?

Muito tem se discutido acerca do aumento do poder punitivo nas mãos do Estado e o extravasamento de condutas sancionatórias para além dos crimes em espécie, numa irreversível expansão do direito penal. Em artigo, Amanda Guimarães da Cunha aborda o tema sob a perspectiva administrativa e eleitoral. 
25/07/2022

Candidatos podem ser alvo de processos por atos cometidos antes do registro da chapa presidencial

Na última semana, Bolsonaro convocou embaixadores para repetir sua tese não comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro seria alvo de fraudes. A pedido de um grupo de procuradores da República uma investigação foi aberta e pode apontar que foi uma ação eleitoreira.
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