Mídias

12/05/2020

Saiba quem são os militantes e parlamentares dos atos contra Congresso e STF

Ao menos dez militantes bolsonaristas, vários deles integrantes de movimentos criados após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, têm participado da articulação de atos com pautas […]
12/05/2020

Em live, Tribunal de Contas de Pernambuco discutiu eleições, vedações em fim de mandato e pandemia; Confira o vídeo

Uma conversa sobre Tribunais de Contas e Justiça Eleitoral: eleições, vedações em fim de mandato e pandemia foi tema de Live da Escola de Contas Públicas […]
12/05/2020

Eleições 2020 – Vaquinha eleitoral

A vaquinha eleitoral ou financiamento coletivo (crowdfunding) é uma modalidade de captação de recursos recentemente incluída nas eleições brasileiras, sendo a Campanha Eleitoral 2020 sua segunda […]
12/05/2020

Propostas da ABRADEP para ajustes das eleições em decorrência da COVID 19 são destaque na TV Justiça

As Propostas da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) para ajustes das eleições em decorrência da COVID 19 foram destaque em programa espacial sobre […]
12/05/2020

Da autonomia funcional ao alinhamento

“Da autonomia funcional ao alinhamento”, esse é o nome do artigo produzido pelo pesquisador e membro da ABRADEP, Douglas Carvalho Ribeiro. Publicado pelo Estadão, o texto […]
11/05/2020

Coronavírus avança e pelo menos cinco Estados partem para lockdown

Dois meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia por causa do novo coronavírus, em 11 de março, o bloqueio mais rígido a […]
08/05/2020

Crowdfuding em tempos de vacas magras

A partir do dia 15 de maio a legislação eleitoral permite que os pré-candidatos criem espaços virtuais para arrecadação de doações de pessoas físicas para suas […]
08/05/2020

Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19

O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas a tomarem medidas de precaução e combate, com vistas a diminuir os […]
05/05/2020

Opinião: a necessária mitigação das condutas vedadas a agentes públicos na pandemia

Diante da proximidade da realização das eleições municipais, os agentes públicos deverão observar — e cumprir — as restrições impostas pela legislação eleitoral e fiscal, de […]
Acesso Interno