08/06/2022
Fernando Neisser e Marina Morais analisam o 'Caso Francischini' e o julgamento do STF.
08/06/2022
Renato Ribeiro de Almeida e Jéssica Teles avaliam o caso de Datena e a linha tênue entre o que é permitido e não é na pré-campanha.
06/06/2022
Vânia Aieta e Marina Morais comentam, em entrevista ao Estadão, a homologação de três federações partidárias para a disputa eleitoral de outubro.
06/06/2022
Michel Bertoni Soares afirma que resolução que rege a prestação de contas partidárias determina que os gastos sejam comprovados por meio de notas fiscais, sendo possível, na ausência delas, apresentar outros documentos.
06/06/2022
Na prática, o que se vê é que as alterações instituídas pela nova Lei são quase que totalmente destinadas a impor critérios mais rigorosos para o ajuizamento das ações de improbidade administrativa.
06/06/2022
Luiz Fernando Casagrande Pereira e Samara Castro apontam, em entrevista a O Globo, que determinação de Nunes Marques a favor de bolsonarista não invalida instrumentos já aprovados contra as fake news.
06/06/2022
Audiência pública, convocada pelo presidente do TSE, Edson Fachin, discutiu o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na divulgação das informações de candidatos.
03/06/2022
Advogada lembra que as campanhas eleitorais foram reduzidas a 45 dias, o que aumenta a relevância das pré-campanhas.
02/06/2022
Passados 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil, os índices de representação ainda são baixos, apesar de as mulheres formarem a maioria da população e do eleitorado.