Arquivos Mídias | Página 60 de 124 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

31/01/2022

6 mil pessoas com contas rejeitadas no TCU podem ficar inelegíveis

Uma lista com dados compilados pelo TCU aponta que mais de 6 mil pessoas com contas rejeitadas por irregularidade insanável correm o risco de ficar inelegíveis neste ano. Luiz Magno Bastos explica, em entrevista, que a análise dos nomes ocorre somente no momento da candidatura, não sendo possível que o TSE analise todos os nomes sem que sequer registrem sua candidatura.

30/01/2022

Federações Partidárias: a joint venture do mundo do direito eleitoral?

Personagem inédito ocupa o cenário das discussões jurídico-políticas: as federações partidárias. Inovando no cenário eleitoral de 2022, eleitores, partidos e seus respectivos filiados passam a contar, na arena eleitoral, com a possibilidade de candidaturas provenientes de arranjos partidários formatados por meio de federações partidárias.

29/01/2022

Propaganda partidária de volta na TV terá promoção de candidatos e desafio legal

Fernando Neisser e Vânia Aieta comentam a volta da propaganda partidária à TV e o uso das inserções para a promoção de candidatos pelos partidos.

28/01/2022

O que Bolsonaro não pode fazer nas lives para evitar crime eleitoral

Anna Paula Oliveira Mendes e Anne Cristine Silva Cabral explicam o que pode configurar crime eleitoral nas tradicionais lives veiculadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que não precisa se desincompatibilizar do cargo para concorrer à reeleição neste ano.

28/01/2022

Cúpula da PGR resiste a uma eventual suspensão do Telegram

Luiz Eduardo Peccinin fala à revista VEJA a respeito das discussões sobre uma eventual suspensão do funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil e suas possíveis consequências.

28/01/2022

Levantamento revela gastos extravagantes de partidos com dinheiro público

Em entrevista à revista VEJA, Ana Claudia Santano e Denise Goulart comentam o financiamento de partidos políticos no Brasil.

26/01/2022

O que devemos aprender com o Chile no exemplo de formação paritária

A notícia da composição do novo governo chileno trouxe ares de esperança quanto à vivência presente da democracia institucional, principalmente em razão da nomeação de mulheres em ministérios estratégicos.

26/01/2022

Das eleições de 2018 para 2022: “Me larga, não enche!”

Em artigo para o Poder360, nosso membro Tiago Ayres afirma que "proibir o Telegram não tem base na lei e põe em risco a liberdade de expressão".

25/01/2022

ABRADEP Debate #10: Temporalidade das federações partidárias

Em razão de discussões entre partidos que cogitam tentar modificar a lei que criou as federações partidárias, e tornar possível a sua dissolução no seguinte à eleição, nossos membros discutem a viabilidade jurídica da possível proposta, com base na análise da Lei dos Partidos Políticos e da ADIn 7.021, atualmente em análise no STF.