Enquanto há quem critique e fale em retrocessos, há quem defenda e diga que o projeto corrige “excessos” da legislação. Veja o que disseram Ludgero Liberato e Paulo Henrique Golambiuk.
A recente aprovação da minirreforma eleitoral pela Câmara, com o objetivo de impactar as eleições de 2024, coloca o Senado como protagonista na agenda política, segundo a avaliação do coordenador institucional da ABRADEP, Delmiro Campos, em seu artigo para o UOL.
Os mestres em Direito e integrantes da ABRADEP, Débora do Carmo Vicente e Rafael Morgental Soares, discutem, em seu artigo publicado no UOL, a preocupante falta de representatividade de grupos como mulheres, indígenas e pessoas negras na política brasileira.
Uma análise da minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados, referente ao tempo de inelegibilidade dos candidatos punidos, e feita pelo especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Luís Felipe Medina para a reportagem do Estadão.
A minirreforma eleitoral que está sendo discutida no Congresso Nacional tem o potencial de causar impactos significativos no cenário político, como aponta o advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP Paulo Henrique Golambiuk, em seu artigo para o Estadão.
Com críticas a algumas medidas da minirreforma eleitoral, que avança com rapidez no Congresso Nacional, o promotor e membro da ABRADEP, Rodrigo Zílio, faz sua análise da proposta em entrevista para O Globo.
O coordenador de eventos da ABRADEP e consultor jurídico Antonio Ribeiro Junior faz, em seu artigo para o Blog de Jamildo, uma análise sobre a incerteza dos municípios em relação ao impacto do Piso de Enfermagem, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.
A minirreforma política que tramita na Câmara dos Deputados muda contagem de prazo de inelegibilidade, o que poderia beneficiar políticos condenados. Em entrevista para o Estadão, o professor e doutor em Direito, e coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro, diz que a Lei da Ficha Limpa faz do Brasil exemplo.
Com a decisão do ministro Dias Toffoli, determinando a anulação de todas as provas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Lava Jato, aumenta a possibilidade de responsabilização criminal do senador Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, conforme a análise do coordenador de comunicação da ABRADEP, Adriano Alves.