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27/10/2022Por Darlan Helder, do G1
O voto eletrônico foi implementado no Brasil na década de 90. De lá para cá, o processo evoluiu e se destaca pela confiança e agilidade. No dia do primeiro turno das eleições de 2022, às 17h59, menos de uma hora após o encerramento da votação, o país já sabia que Tereza Cristina (PP) era a primeira senadora eleita pelo Mato Grosso do Sul.
No mesmo dia, às 21h25, veio a confirmação de que Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputariam o segundo turno.
O Brasil não é o único país a realizar eleições com urnas eletrônicas. Cerca de 23 nações adotam esse modelo. Entre elas estão Canadá, Índia, França e Austrália, segundo um levantamento do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Social (IDEA Internacional).
O g1 faz, a seguir, um raio x do processo eleitoral brasileiro e explica como a urna, que não é conectada à internet, é capaz de concretizar o resultado das ruas em poucas horas.
Votação e apuração
Às 17h, quando a votação é encerrada, os mesários acionam o encerramento da urna. Depois disso, é emitido o BU (boletim de urna), em papel, e um arquivo digital chamado RDV (Registro Digital de Voto), também conhecido como “memória de resultado”, em que os votos são armazenados num pen drive e enviados a um ponto de transmissão.
Uma via do BU é fixada na porta da seção eleitoral e outras são encaminhadas ao cartório eleitoral, à fiscalização e ao presidente da seção.
Após receberem essas informações, os Tribunais Regionais Eleitorais somam os votos e repassam esses dados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por uma rede privada (intranet).
Em regiões afastadas, os votos são enviados aos TREs de cada estado por comunicação via satélite.
“A partir da emissão dos boletins de urna e dos discos [RDV] que são entregues aos cartórios eleitorais, há uma totalização rápida feita pelo supercomputador do TSE”, explica ao g1 Renato Ribeiro de Almeida, professor de direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
No caso da eleição para presidente da República, porém, o TSE, em Brasília, é o responsável pela totalização e a divulgação dos números.
A apuração pode ser acompanhada por todos os brasileiros em tempo real, no site do TSE ou no aplicativo “Resultados”, disponível para Android e iPhone (iOS).
Por que há poucos problemas?
Produzida em série, a urna foi planejada para ser um equipamento simples. “Numa linha de produção de carros, de computadores e de celulares existe uma taxa específica de erros. A urna, por ser simples, tem uma taxa extremamente baixa”, diz Renato Ribeiro de Almeida.
Nas eleições de 2020, apenas 0,75% das urnas precisaram ser trocadas, isso corresponde a 3.381 máquinas substituídas de um total de 400 mil utilizadas naquele ano.
Até as 16h de 2 de outubro de 2022, dia do primeiro turno das eleições, o TSE havia informado que 3.222 urnas precisaram ser trocadas, o que representa apenas 0,6% do total de 472.075.
Caso falte energia no local de votação, a coleta de votos transcorre normalmente. Os equipamentos têm bateria embutida, que garante mais de dez horas de autonomia, segundo o TSE.
Voto eletrônico é auditável
Há diversas formas de auditoria, que envolvem muitos procedimentos antes, durante e depois das eleições brasileiras, explica o especialista. O próprio BU é uma forma de auditoria.
O Teste Público de Segurança (TPS) é outro método, em que o Tribunal convida especialistas e hackers a mexerem no sistema e nas máquinas com o objetivo de encontrar vulnerabilidades e ajudar a aprimorar o que for necessário.
Também existe a zerésima. Antes de a primeira pessoa se dirigir à cabina de votação, às 8h, o presidente da mesa de votação, os mesários e os fiscais de partidos políticos que estiverem presentes emitem e checam o documento com detalhes da urna, que também mostra que não há votos registrados nela.
“Antes do início da votação, a urna está zerada (zerésima). Depois, com o BU, você tem o QR Code, que mostra detalhadamente quantos votos foram registrados nessa urna. Por isso, não tem como ter fraude. O sistema é muito seguro”, afirma Almeida.
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de cem entidades estão aptas a acompanhar o processo eleitoral brasileiro. Algumas delas são:
Forças Armadas;
Polícia Federal;
Supremo Tribunal Federal;
Ministério Público;
Sociedade Brasileira de Computação;
e o Tribunal de Contas da União.
Antes das urnas eletrônicas
É de competência da Justiça Eleitoral, órgão que tem sob o guarda-chuva o TSE, os tribunais regionais e as juntas eleitorais, organizar e monitorar as eleições no Brasil. É ela quem analisa os candidatos, as contas dos partidos e instaura o processo eleitoral.
O uso de máquina para coleta de votos foi adotado em 1996, quando mais de 30 milhões de brasileiros de 57 cidades foram votar nas eleições municipais daquele ano. Ao todo, 77.969 urnas foram utilizadas visando pôr fim às fraudes.
“Nós tínhamos um histórico de muitas fraudes e de dificuldade de votação nas eleições passadas, que eram feitas em cédulas de papel. Por isso, era um sonho antigo da Justiça Eleitoral ter uma máquina de votar”, lembra Renato.
Uma das fraudes mais comuns era chamada de “voto de cabresto”, num período em que o voto era aberto. O eleitor era coagido a votar em quem o coronel (dono de terras) indicasse por pressão ou por troca de favores. Hoje, a urna eletrônica garante o sigilo da escolha.