31/03/2021
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), costura a criação de uma segunda comissão especial para tratar sobre as alterações em regras vigentes no […]
24/03/2021
Margarete Coelho, membro da ABRADEP e deputada federal (PP), assume missões árduas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após derrota da PEC […]
16/03/2021
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) reconheceu a inconstitucionalidade da previsão contida no art. 83, inciso I, da Resolução 23.553/17, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
16/03/2021
Eleitoralistas de todo Brasil encaminharam um documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em apoio à criação do grupo de trabalho responsável pela elaboração […]
16/03/2021
A membro da ABRADEP e relatora do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País, deputada Margarete […]
05/03/2021
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia como desnecessária uma nova lei para limitar o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de […]
03/03/2021
Nesta quarta-feira (3), a edição do Diário Oficial da União divulga a assinatura de um acordo de cooperação técnica envolvendo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral […]
01/03/2021
Na última-quarta (24), a ABRADEP foi destaque na Coluna do jornal Estadão ao tratar sobre mudanças no projeto de lei do Código de Processo Eleitoral. A […]
25/02/2021
No dia 15 de fevereiro, a secretária-geral adjunta da ABRADEP, Denise Schlickmann, deu seu parecer em matéria veiculada pela Folha de S.Paulo, a qual trata sobre […]
24/02/2021
Com a participação do coordenador-geral da ABRADEP, Marcelo Weick Pogliese, o ministro do TSE e diretor da EJE/TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e a vice-diretora […]
23/02/2021
Com objetivo de fomentar o debate acadêmico e científico acerca de proposições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, a ABRADEP promove, juntamente com a Escola […]
09/02/2021
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, até então Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisasse a consulta feita pelo […]