Arquivos Mídias | Página 65 de 142 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

17/06/2022

Interrogatório a partir da nova Lei de Improbidade Administrativa

A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que passou a ser chamada de "nova LIA". O texto que apresentamos hoje procurará falar de uma, mas não menos relevante: o interrogatório na Nova Lei de Improbidade.

17/06/2022

Propaganda eleitoral para que e para quem?

Como fica o direito do eleitor de conhecer quem são os candidatos e candidatas?

17/06/2022

‘Brigadas’ da CUT esbarram em propaganda ilegal pró-Lula

Marilda Silveira e Volgane Carvalho consideram que, caso o conteúdo não inclua pedido explícito de voto, não haveria ilícito. Mas é preciso atenção.

17/06/2022

O risco de Bolsonaro ser impedido de concorrer em outubro

Anna Paula Mendes afirma que o TSE acertou ao considerar a internet um meio de comunicação. “A internet não pode ser terra sem lei. A internet pode ter efeitos danosos, a desinformação é um grande desafio”.

15/06/2022

CUT cria “brigadas digitais” no WhatsApp para enviar material pró-Lula

Advogados Cassio Leite e Bruno Rangel afirmam que existem indícios de irregularidades nas ações, já que a participação das pessoas jurídicas, inclusive sindicatos, no financiamento de campanhas eleitorais é vedada.

13/06/2022

Adesão a vaquinhas esquenta campanha virtual e já arrecada mais R$ 700 mil para pré-candidatos

Em duas das 12 plataformas autorizadas pelo TSE, há mais de 500 nomes de todos os espectros políticos inscritos. Guilherme Sturm, membro da ABRADEP e CEO da Essent Jus, avalia que a procura pelo financiamento coletivo não está ligada apenas à expectativa de arrecadação.

13/06/2022

“Descredibilização do Poder Judiciário não é fenômeno de hoje”, diz Danyelle Galvão

Em entrevista ao ConJur, a advogada e membro da ABRADEP afirma que existe uma tendência dentro do Judiciário de monocratização das decisões, que vem sendo posta em prática há algum tempo.

13/06/2022

O princípio da anualidade eleitoral e a jurisprudência eleitoral

Helio Maldonado analisa o caso do deputado estadual Fernando Francischini e a atuação da Justiça Eleitoral e do STF.

13/06/2022

O DNA da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral é uma instituição edificada com o fito de quebrar a marca patrimonialista e estamental cristalizada na estrutura do Estado brasileiro desde a sua aurora e, de mais a mais, nas eleições para a escolha dos representantes políticos da Nação, considerada a ocupação dos cargos públicos eletivos por intermédio deste mecanismo.