Arquivos Mídias | Página 43 de 142 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

02/06/2023

Rafael Mattos analisa processo de cassação do senador Rogério Marinho para O Globo

Diante da decisão do TJ-RN de cassar o mandato do senador Rogério Marinho (PL-RN) por supostas nomeações de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, enquanto era vereador foi analisada para a reportagem do jornal O Globo pelo advogado especialista em Direito Eleitoral e professor Rafael de Medeiros Chaves Mattos, integrante da ABRADEP da Bahia.

02/06/2023

Marcelo Weick fala ao Gazeta do Povo sobre os governos de coalizão

A crise de governos de coalizão pelo mundo é analisada pelo jornal Gazeta do Povo, que entrevistou o doutor em Direito e membro da ABRADEP, Marcelo Weick Pogliese. Segundo ele, essa crise é reflexo do acirramento dos antagonismos políticos.

31/05/2023

O caso Dallagnol lança luz sobre o Direito Sancionador

No último dia 16 de maio de 2023, o TSE indeferiu o registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol. Em linhas gerais, entendeu-se que o congressista teria burlado a Lei Complementar nº 64/1990 (conhecida como Lei da Ficha Limpa) ao pedir exoneração do cargo público que ocupava junto ao Ministério Público Federal, enquanto respondia a procedimentos investigativos perante o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), os quais poderiam ensejar a sua demissão e, por conseguinte, a sua inelegibilidade.

29/05/2023

Rodrigo Zilio fala à Folha de S.Paulo sobre processo de cassação de Dallagnol

O promotor de Justiça Rodrigo Zilio, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral e da ABRADEP, disse á reportagem da Folha de S.Paulo, que uma das grandes dificuldades para o trabalho de levantamento de informações sobre os candidatos se refere especialmente à falta de uma base de dados consolidada no que se refere a decisões de fora do Judiciário.

29/05/2023

Controladoria-Geral do Município de São Paulo completa 10 anos com o fortalecimento do controle interno

O artigo do controlador-geral e integrante da ABRADEP, Daniel Falcão, publicado do Estadão, destaca a atuação da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo, que completou 10 anos de atividades em maio de 2023.

26/05/2023

Carlos Medrado fala para a Reuters sobre a condenação de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas cumprimento de pena é adiado

A decisão do STF, que condenou o ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas o cumprimento de pena é adiado, foi analisada pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado, para a agência britânica Reuters, em reportagem que foi compartilhada pelos principais veículos de comunicação brasileiros, como UOL, InfoMoney e Terra.

26/05/2023

Mulheres no Supremo Tribunal Federal: pleito urgente e necessário!

A necessidade de nomear uma mulher negra para ocupar uma vaga de ministra no STF no Brasil é abordado no artigo da mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania Janiere Portela L. Paes, integrante da ABRADEP, em coautoria com, Jamile Calheiros, Taysa Matos e Stephanie Noya S. R., publicado em diversos órgãos de comunicação, como o portal Bahia Notícias.

23/05/2023

Collor não deve ser preso de imediato após término de julgamento no STF

Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República e ex-senador, está enfrentando um julgamento no STF por supostamente receber propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A maioria dos ministros votou pela condenação, mas ele não deve ser imediatamente preso. Segundo o mestre em Direito Público e membro da ABRADEP, Guilherme Barcelos, em entrevista para o R7, Collor só pode ser preso após o trânsito em julgado do processo que o envolve.

22/05/2023

Fichalimpismo e lavajatismo têm a mesma origem ideológica e moral

O professor de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional Ruy Espíndola, membro da ABRADEP, faz uma crítica à Lei da Ficha Limpa e ao movimento conhecido como "fichalimpismo", bem como à Operação Lava Jato e ao "lavajatismo", em seu artigo no Conjur.