Mídias

03/04/2023

Confira a 7ª edição do Boletim ABRADEP

A 7ª Edição do Boletim ABRADEP marca o final da gestão de 2021/2023 e a reiteração do compromisso da Academia com o fomento de um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado. É gratificante como o Boletim ABRADEP alcançou rapidamente um espaço importante não apenas nas discussões relevantes no tema de concentração, mas também na própria defesa da Democracia brasileira.
27/03/2023

Novo marco regulatório do TSE: execução e cumprimento de condenações pecuniárias

Uma análise das regras de parcelamento e desconto da cota mensal do Fundo Partidário é feita em artigo publicado no Conjur pela analista judiciária do TRE-MT e membro da ABRADEP, Jéssica Silva Pires dos Santos, em coautoria com o mestre em Direito, Leonan Roberto de França Pinto.
20/03/2023

A decisão do STF que pode alterar as cadeiras do Congresso e das Assembleias

O STF iniciará o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas por partidos políticos, que podem alterar a composição do Congresso Nacional, como analisa o professor e membro da ABRADEP, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, em seu artigo para a o Conjur.
27/02/2023

Josafá Coelho fala sobre cláusula de barreiras para a Folha

A reforma política de 2017 e a redução do inchaço dos partidos é analisada pela reportagem da Folha de S.Paulo. Nosso membro, Josafá da Silva Coelho, avalia para a reportagem que a cláusula de barreira é fundamental para a democracia por representar uma possível conciliação entre o pluripartidarismo e a desmedida proliferação de partidos políticos.
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