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13/09/2021

MP de Bolsonaro se assemelha a projetos para as redes da Polônia e da Flórida

Para o Globo, Samara Castro diz que proposta coloca o Brasil na contramão das melhores práticas sobre controle de conteúdo nocivo nas redes.
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13/09/2021

MP das redes sociais é inconstitucional, avaliam ministros do STF e do TSE

Guilherme Gonçalves e Diogo Rais, ABRADEP, classificam a proposta como antijurídica e uma tentativa de manter a base mais radical de apoiadores.
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11/09/2021

O “código (de)Lira” e a “‘emenda Moro”: a criminalização dos juízes e promotores

Para Marcelo Peregrino, imaginar que o afastamento dos direitos políticos irá garantir a lisura e legitimidade das eleições demonstra o desacerto do projeto.
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09/09/2021

TSE cria comissão da transparência e observatório das eleições

Com 12 membros, órgão terá a participação de Ana Cláudia Santano e Luciana Nepomuceno, membros da ABRADEP.
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09/09/2021

Candidatura, campanha ou mandato coletivo? O que diz novo Código Eleitoral

Roberta Gresta analisa os efeitos das campanhas e dos mandatos coletivos no sistema eleitoral brasileiro.
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09/09/2021

Novo Código Eleitoral e o esvaziamento da fiscalização da Justiça Eleitoral

A aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.
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08/09/2021

Código Eleitoral: ao Congresso o que é do Congresso

Marcelo Weick afirma que projeto do novo Código Eleitoral devolveu ao Congresso o protagonismo no debate sobre as regras eleitorais.
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08/09/2021

O supersônico projeto de Código Eleitoral e o direito de consideração

Rodrigo López Zilio diz que é correta a sistematização de leis esparsas, mas alerta para os riscos da velocidade na análise dos artigos propostos.
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07/09/2021

PT vai pedir que Pacheco devolva a MP que restringe remoção de conteúdo

Fernando Neisser diz que proposta é ilegal e aprofunda a tática do governo de fazer acenos à sua base quando se sente fragilizado.
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06/09/2021

Deputados bolsonaristas apresentarão PEC pedindo o fim do TSE

Renato Ribeiro de Almeida diz que a proposta é inconstitucional porque atenta contra a democracia brasileira e altera a organização do Estado.
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06/09/2021

Um novo Código Eleitoral

Para Luiz Fernando Casagrande Pereira, eleições saudáveis dependem de regras eleitorais claras e sistematizadas.
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06/09/2021

Os polêmicos gastos com combustível nas eleições de 2020

Carlos Poletti e Ruy Fonsatti recuperam todas as tentativas de regulamentação do uso de veículos durante as campanhas eleitorais.
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