29/03/2022
O advogado Cristiano Vilela, em entrevista ao SBT News, explica qual o eventual papel da Justiça Eleitoral caso o resultado das prévias do PSDB seja contestado até a eleição.
28/03/2022
Danielle Marques de Souza, coordenadora institucional da ABRADEP, ressalta que a decisão sobre o Lollapalooza vai contra a jurisprudência do próprio TSE.
28/03/2022
Luiz Viana Queiroz analisa, em artigo para o ConJur, se a Justiça Eleitoral pode proibir manifestação política e propaganda eleitoral em um evento particular para shows artísticos.
28/03/2022
Antonio Ribeiro Júnior e Cristiano Vilela criticam decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, proibindo "manifestação de propaganda eleitoral ostensiva" durante as apresentações do festival Lollapalooza.
28/03/2022
Em 2021, o Relatório Mundial sobre Desigualdade de Gênero do Fórum Econômico Mundial, apontou que a desigualdade de gênero na política continua a ser a maior das quatro lacunas rastreadas, e vem se agravando em relação aos anos anteriores.
25/03/2022
Sabrina de Paula Braga destaca que "mais que combater práticas individuais de racismo, é preciso reformular o sistema político", em artigo para o Poder360.
22/03/2022
Marina Morais aponta que a redução não se enquadraria na proibição prevista em lei. "O TSE tem um posicionamento de que a instituição de benefícios fiscais em ano de eleição deve ser apreciada em cada caso concreto. E nós temos, nesse caso, um cenário que pode exigir intervenção estatal, por interesse da sociedade", diz.
22/03/2022
Samara Castro explica que a liberação do impulsionamento antes do pleito partiu de uma mudança recente de entendimento do TSE e destaca que os pré-candidatos precisam tomar alguns cuidados com a propaganda impulsionada.
21/03/2022
O tema que envolve a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais é um dos mais tormentosos que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito a controvérsia impera. E só vem sendo agravada.
19/03/2022
Samara Castro afirma que decisão de estrangular o acesso ao Telegram é inócua e que mesmo a falta de representação no Brasil e a ausência de respostas da plataforma às autoridades não justificam a medida.
14/03/2022
Valéria Paes Landim, Diogo Rais e Marcelo Weick Pogliese avaliam os possíveis impactos da Lei das Fake News nas eleições deste ano em entrevista à Folha de S.Paulo.
14/03/2022
Ponto sensível em relação ao tratamento de dados realizado por partidos políticos diz respeito às bases de dados formadas antes do advento da LGPD. Bruno Andrade, coordenador de comunicação da ABRADEP, avalia as possíveis exigências a serem cumpridas para a sua gradativa adequação.