09/02/2024
No próximo dia 8 de fevereiro, quinta-feira, no plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF), será retomada a discussão sobre a inconstitucionalidade da nova sistemática de distribuição das sobras partidárias, introduzidas pela Lei n. 14.211/21.
07/02/2024
O advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Rodrigo Pedreira, disse que cabe ao desembargador-relator das ações de investigação judicial eleitoral enviar o processo para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral incluir na pauta.
31/01/2024
Por Elder Goltzman Um dos maiores desafios do direito na área digital/eleitoral é equacionar o combate à desinformação com a proteção à liberdade de expressão. O […]
31/01/2024
Advogado de defesa de Sérgio Moro, Gustavo Bonini Guedes, alerta para "precedente perigoso" aso a cassação do ex-juiz ocorra com base no abuso do poder econômico na pré-campanha de 2022
30/01/2024
O professor de Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Guilherme de Salles Gonçalves, analisou em entrevista do SBT News que a situação do senador é muito difícil.
26/01/2024
A ABRADEP teve participação crucial nas Audiências Públicas do TSE sobre as Resoluções das Eleições 2024, reafirmando compromisso com a democracia. Bruno de Andrade apresentou propostas da Academia, destacando temas como registro de candidaturas, financiamento eleitoral e sistemas eleitorais.
25/01/2024
A legislação eleitoral brasileira não tem previsão para candidaturas coletivas. Contudo, também não há uma proibição explícita do formato. "No jogo político, não muda. O que muda é na apresentação da candidatura", resume a advogada especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Stephany Santos.
24/01/2024
A crescente judicialização das campanhas eleitorais que leva à necessidade de um maior planejamento por parte de partidos e candidaturas é abordada no artigo do coordenador institucional da ABRADEP, Delmiro Campos, para o Blog do Elielson.
24/01/2024
O coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Renato Ribeiro de Almeida, no entanto, explica que existem precedentes que poderiam viabilizar o julgamento do senador antes mesmo da nomeação do novo desembargador do TRE-PR.
22/01/2024
“A violência, distinguindo-se do poder, é muda; a violência tem início onde termina a fala” (ARENDT, 2002, p. 41). A célebre frase de Hannah Arendt correlaciona violência e política. Há uma equivalência entre a ação política e o discurso – e a violência, nesse contexto, é o oposto da ação política.
22/01/2024
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor de projeto que regulamenta a inteligência artificial, garante votação até abril para que o uso da tecnologia seja controlado no país, estreando nas eleições municipais programadas para este ano.
22/01/2024
A professora Patrícia Greco, integrante da Abradep, afirma que partidos e pré-candidatos devem ficar atentos ao período da pré-campanha, ainda que não exista obrigação legal de lançar os valores gastos nesse período na prestação de contas.