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28/04/2020

O discurso presidencial e a prestação de contas à sociedade

Em artigo para o site Focus, Raquel Machado e Matheus Braga dissecam à luz do direito a inusitada fala de Jair Bolsonaro em resposta ao discurso […]
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28/04/2020

“Esticar mandato cria precedente perigoso”, alerta ex-juiz eleitoral

“Esticar mandato cria precedente perigoso”, alerta o ex-juiz eleitoral Juacy dos Santos Loura Júnior em entrevista ao site A Gazeta. Segundo a publicação, o cenário é […]
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28/04/2020

Live debate “A participação feminina na política e nas eleições municipais” nesta quarta (29)

A terceira edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), debate, nesta quarta-feira (29), às 20h, a “A participação feminina na política […]
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24/04/2020

Opinião: distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19

A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem todos os esforços e concentrem o máximo de […]
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24/04/2020

Artigo: é possível judicializar os gastos de pré-campanha?

Com o fito primordial de tentar afastar a influência direta do poder econômico no poder político, o legislador instituiu algumas disposições normativas com o escopo de […]
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23/04/2020

Pandemia de coronavírus já adiou 47 eleições em todo o mundo

Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento […]
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22/04/2020

Artigo: covid-19 e Eleições de 2020, um debate necessário para fugir do voluntarismo político

O surgimento da pandemia do Covid-19 está impondo grandes desafios ao mundo. Há muito em jogo diante do controle do vírus, como temas sanitários, econômicos e […]
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21/04/2020

Artigo: a mídia tendenciosa e a democracia

Raquel Machado Não só o Brasil, mas o mundo tem se polarizado politicamente. É normal (1) a saliência de ideias diante do ataque a valores que […]
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21/04/2020

Webinar: Membros da ABRADEP discutem a jurisdição eleitoral em tempos de coronavírus

Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, instituições e acadêmicos do direito eleitoral reúnem esforços com o objetivo de discutir as implicações do contexto atual […]
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20/04/2020

Artigo: pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral tem a importante e permanente missão institucional de organizar e tomar as providências necessárias para a realização das eleições. No corrente ano, deverá […]
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20/04/2020

A pré-campanha eleitoral em tempos de quarentena

A pré-campanha eleitoral, com as modificações levadas a termo pelas leis nº 13.165/2015 e 13.488/2017, que alteraram sobremaneira o Art. 36-A da Lei nº 9.504/1997, trouxeram às campanhas eleitorais de 2016 […]
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18/04/2020

Postura negacionista e morosa põe Brasil na contramão do mundo

Ao longo da semana, tivemos notícias de vários países atingidos pelo coronavírus que anunciaram medidas para enfrentar a pandemia e as consequências dela nas suas economias. […]
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