16/05/2020
Acaba de ser editada a Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020. Em apenas quatro curtos artigos, a norma dispõe sobre a responsabilização […]
15/05/2020
No final de 2019, Jair Bolsonaro iniciou sua defesa pelo retorno da votação por cédulas de papel, com base em indícios que ele mesmo levantou durante […]
15/05/2020
Em meio a incertezas sobre as eleições deste ano, uma boa oportunidade para ficar por dentro e saber o que pode e o que não pode […]
12/05/2020
Ao menos dez militantes bolsonaristas, vários deles integrantes de movimentos criados após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, têm participado da articulação de atos com pautas […]
12/05/2020
Uma conversa sobre Tribunais de Contas e Justiça Eleitoral: eleições, vedações em fim de mandato e pandemia foi tema de Live da Escola de Contas Públicas […]
12/05/2020
A vaquinha eleitoral ou financiamento coletivo (crowdfunding) é uma modalidade de captação de recursos recentemente incluída nas eleições brasileiras, sendo a Campanha Eleitoral 2020 sua segunda […]
12/05/2020
Propostas da ABRADEP para ajustes das eleições em decorrência da COVID 19 são destaque na TV Justiça
As Propostas da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) para ajustes das eleições em decorrência da COVID 19 foram destaque em programa espacial sobre […]
12/05/2020
“Da autonomia funcional ao alinhamento”, esse é o nome do artigo produzido pelo pesquisador e membro da ABRADEP, Douglas Carvalho Ribeiro. Publicado pelo Estadão, o texto […]
11/05/2020
Dois meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia por causa do novo coronavírus, em 11 de março, o bloqueio mais rígido a […]
08/05/2020
A partir do dia 15 de maio a legislação eleitoral permite que os pré-candidatos criem espaços virtuais para arrecadação de doações de pessoas físicas para suas […]
08/05/2020
O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas a tomarem medidas de precaução e combate, com vistas a diminuir os […]
05/05/2020
Diante da proximidade da realização das eleições municipais, os agentes públicos deverão observar — e cumprir — as restrições impostas pela legislação eleitoral e fiscal, de […]